Eryx Moraes
Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) revela que 25,7% dos motoristas cadastrados no estado estão circulando com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias.
O dado corresponde a um total de 269.343 condutores em situação irregular, sendo 189.636 homens (26,3% do total de motoristas do sexo masculino) e 79.707 mulheres (24,6% do total de motoristas do sexo feminino). O Rio Grande do Norte possui atualmente 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran.
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado uma infração gravíssima, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira de habilitação, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e recolhimento da CNH até que seja apresentado um condutor com documento válido.
Alerta aos motoristas
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran-RN, Hamurab Figueiredo, alerta que os motoristas devem estar atentos à validade do documento para evitar penalidades durante fiscalizações.
“Por ser um documento com validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas acabam não percebendo que a CNH venceu e continuam circulando normalmente. É importante lembrar que, após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem penalização”, destacou.
Validade da CNH
Atualmente, o prazo de validade da CNH varia conforme a idade do condutor:
- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
- 5 anos para condutores entre 50 e 69 anos;
- 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais.
Processo de renovação
A renovação da CNH pode ser feita online, sem a necessidade de deslocamento a uma unidade física do Detran. O condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran, fazer login e seguir o caminho: habilitação > renovação CNH > iniciar processo de renovação > + renovação CNH.
Após preencher os dados, o motorista será encaminhado a uma clínica credenciada para realização dos exames necessários. Depois disso, poderá emitir os boletos para pagamento das taxas e agendar a finalização do processo. Para aqueles que exercem atividade remunerada com o veículo, também é necessário um exame de aptidão psicológica.
