in

Assembleia Legislativa do RN aprova PEC que permite membros da mesa diretora se reelegerem por mais dois anos

Se sancionada, lei pode beneficiar Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a norma atual.

Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura.

Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.

O projeto altera o texto que mantinha “vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.

A nova proposta aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em 2019.

A emenda anterior impedia a reeleição de parlamentar da Mesa Diretora na eleição seguinte para que, a cada legislatura (os quatro anos de mandato), houvesse dois presidentes distintos nos biênios. Antes dessa mudança, Ezequiel Ferreira já havia sido eleito para quatro biênios seguidos

A proposta para a nova emenda entrou em pauta no dia 9 passado e foi aprovada por unanimidade pelos deputados. A alteração ocorre no parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual.

g1-RN

Avatar photo

Written by MOSSORÓ NEWS

Nossa missão é oferecermos um jornalismo independente, ético e profissional, buscando sempre fornecer informações precisas, imparciais e relevantes aos leitores. Nossa visão é ser uma referência na produção de conteúdo jornalístico imparcial, baseado na verdade dos fatos e em uma apuração rigorosa das informações.

Comprometemo-nos com valores fundamentais, como independência, ética, profissionalismo, precisão e transparência. Abordamos uma ampla gama de temas, priorizando pautas de relevância jornalística, impacto social e interesse público, enquanto garantimos a diversidade de pontos de vista.

A verdade é primordial em nossas reportagens, e as opiniões são claramente identificadas como tais. Valorizamos a participação da comunidade, encorajando o feedback, sugestões de pautas e compartilhamento de informações relevantes, buscando enriquecer o conteúdo e fortalecer o vínculo com nosso público.

Comprometemo-nos a ser agentes de mudança social, denunciando injustiças e dando voz a minorias e grupos marginalizados, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa. Administrando nossos recursos de forma responsável, priorizamos a qualidade do jornalismo em detrimento de interesses comerciais.

Além do conteúdo jornalístico, valorizamos a experiência do usuário em nosso site, buscando uma interface limpa, intuitiva e responsiva, facilitando o acesso às informações de maneira agradável visualmente.

Em conclusão, nosso site busca ser uma fonte confiável de informações, respeitando os princípios do jornalismo responsável e contribuindo para o fortalecimento da democracia e da cidadania informada. Acreditamos que a busca pela verdade e transparência é essencial para o progresso de uma sociedade mais justa e democrática.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Secretaria de Saúde inicia força-tarefa para agilizar cirurgias vasculares no RN

Brasil encara Camarões com reservas para garantir 1° lugar do grupo G