Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso. A informação é do blog da Natuza Nery, do g1.
Segundo apurou o blog da Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não. Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.
De acordo com o blog da Natuza Nery, nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado. As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.
Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer -preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.
Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota. Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.
Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos -jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.
Tem ainda um outro obstáculo: o Judiciário em recesso. Esse risco de prisão, contudo, poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.
Nos últimos dias, veículos de imprensa publicaram informações que Jair Bolsonaro se preparava para deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, mas sem nenhuma confirmação oficial. Também não houve, até ontem, comunicação oficial ao Congresso, como é praxe.
Nesta semana, o Diário Oficial chegou a publicar que um profissional se deslocaria para os EUA para compor a “segurança familiar” de Bolsonaro, e isso alimentou as especulações de que de fato estaria de partida.
O blog da Natuza Nery, ouviu o dia 30, esta sexta, como data do possível deslocamento, mas também sem confirmação.
O blog procurou o Planalto, mas não obteve resposta até a publicação do texto.
Tribuna do Norte