Em um vídeo gravado durante a reunião com representantes do Twitter, da Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), do TikTok, do Kwai, do WhatsApp, do Google e do YouTube, realizada em 10 de abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, em tom de ameaça, que a “liberdade de expressão foi sepultada no Brasil”. O arquivo foi obtido pelo site Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação.
O encontro tinha como objetivo esclarecer as políticas de uso das plataformas sociais. Isso porque as big techs foram acusadas de contribuir para os ataques nas escolas, além de supostamente agir irregularmente pela não aprovação do Projeto de Lei 2630.
Durante a reunião, Dino falou sobre a autorregulação feita pelas plataformas como forma de garantia de liberdade de expressão, e chamando o método de “fraude” e “falcatrua”, declarando que esse período acabou no Brasil.
Em outro momento da reunião, Flávio Dino diz que, caso não sigam as determinações feitas pelo Ministério da Justiça, os representantes das big techs estarão se “expondo a que nós adotemos as providências”. Nesse sentido, ele insinuou que, em caso de não cumprimento, se tornem investigados da Polícia Federal ou até réus.
Ameaças de Flávio Dino
“Eu tenho certeza que essa colaboração ocorrerá. Em não ocorrendo, é claro que quem se opuser a essa ideia de colaboração obviamente está se expondo a que nós adotemos as providências. Nós não queremos que os senhores passem à condição de investigados da Polícia Federal ou de réus. Nós não queremos isso.”, afirmou o ministro da Justiça.