A partir da próxima segunda-feira, 7, os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito sem vítimas poderão registrar a ocorrência diretamente pela internet, sem a necessidade da presença de um agente de trânsito no local. O novo sistema, chamado de Declaração de Acidente de Trânsito (DAT), foi oficializado em coletiva na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) nesta quarta-feira, 2.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o DAT visa proporcionar mais comodidade aos envolvidos nos acidentes, que poderão preencher o formulário em casa ou no próprio local do acidente, desde que seja seguro. A plataforma atende às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que preveem a liberação da via em acidentes sem vítimas.
O sistema já está em processo de implantação e os servidores da SESDEM, incluindo os agentes de trânsito, já receberam treinamento para sua utilização. A plataforma é moderna e intuitiva, permitindo que qualquer cidadão maior de 18 anos tenha acesso e preencha o registro do acidente de forma simples. É importante destacar que a declaração só será válida para acidentes sem vítimas. Caso haja vítimas envolvidas, os agentes de trânsito devem ser acionados através do número 156.
“A implementação do DAT é uma parceria importante com a PRF, com o objetivo de reduzir acidentes e mortes no trânsito. Com essa ferramenta, teremos mais segurança e conforto para os usuários das vias, além de maior credibilidade, pois tudo ficará documentado através do sistema”, ressaltou o PRF De Santiago.
A DAT estará disponível no site da Prefeitura de Mossoró, na aba de trânsito. Os motoristas deverão fornecer informações essenciais sobre o acidente, como data, horário e local do ocorrido, dados dos condutores e proprietários dos veículos envolvidos, bem como os números de registro dos documentos e placas dos automóveis. Detalhes sobre como o acidente aconteceu e possíveis causas também poderão ser descritos no formulário.
Com a implantação do DAT, a Prefeitura de Mossoró busca agilizar o registro de acidentes de trânsito sem vítimas, proporcionando mais rapidez na liberação das vias e facilitando o acesso dos cidadãos ao serviço público. A população poderá utilizar essa ferramenta para garantir mais segurança nas vias e contribuir para a redução de acidentes e problemas no trânsito da cidade.