Nesta segunda-feira (21), durante sua visita ao Rio Grande do Norte, o ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou a liberação de um aporte financeiro de R$ 80 milhões destinados à conclusão de obras em escolas no estado. Essa iniciativa faz parte de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula, que viabiliza a retomada de projetos de unidades escolares que se encontravam inacabadas. Os valores serão atualizados conforme o Índice Nacional da Construção Civil.
No total, estão previstas a retomada de 124 obras na área de Educação no Rio Grande do Norte, sendo que os recursos serão integrados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), do Governo Federal. O ministro explicou que os R$ 80 milhões ficarão à disposição dos municípios do estado para a conclusão dessas obras. A adesão ao programa será realizada pelos prefeitos dos municípios, sendo que a primeira etapa consiste na manifestação do interesse em participar. Em seguida, será efetuado um diagnóstico para avaliar o status de cada obra, podendo envolver relicitação ou renovação de contratos, a fim de garantir a efetividade do investimento.
Além disso, durante a sua visita, Camilo Santana anunciou que estabeleceu um compromisso com a governadora Fátima Bezerra para substituir os ônibus que foram incendiados durante os ataques criminosos ocorridos em março no estado.
Parte da agenda incluiu uma visita às obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) em Natal. Esse projeto é apenas um dos 12 institutos planejados para serem distribuídos por todas as regiões do RN, representando um investimento total de R$ 110 milhões.
No momento, dez unidades estão em fase de construção nos municípios de Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. As unidades de São José do Mipibu e Mossoró aguardam o início das obras, demonstrando o compromisso do governo em melhorar a infraestrutura educacional no estado.