Erinaldo Silva
A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul acendeu um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas, intensificadas pela ação humana, têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Este número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco, incluindo Mossoró.
A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.
O estudo do governo federal identificou os municípios mais suscetíveis à ocorrência de desastres naturais nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção para a ocorrência de quedas de falésias no Rio Grande do Norte, um problema não abordado pelo estudo.
“O estudo foi feito a nível nacional e é muito importante para as obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra vai resolver”, pontua Rodrigo. “Em todas as áreas de falésia há mirantes e visitação, são áreas turísticas. Então me preocupa porque quando acontece um desastre, os municípios decretam estado de emergência ou calamidade e fazem um arrimo nas falésias, o que gera outros problemas do ponto de vista da erosão costeira e degrada a paisagem. Mas o estudo não fala disso, faz uma avaliação em escala nacional das áreas suscetíveis a desastres”, acrescenta.
Rodrigo Freitas aponta que, além dos municípios citados na nota do governo federal e que possivelmente serão priorizados com relação a recursos, vários municípios do RN têm contextos diferentes que precisam ser observados com atenção. “No que tange a deslizamentos, em área urbana é uma coisa, na praia é um outro contexto, levando em consideração outros elementos que não necessariamente são obras”, afirma.
O geógrafo lembra que, além dos municípios da Grande Natal, que constantemente sofrem com alagamentos, existem cidades próximas a rios e propensas a cheias e inundações, como Ipanguaçu. O município sofreu com enchentes durante o mês de abril, deixando 16 comunidades ilhadas e bairros debaixo d’água após o transbordamento de açudes no dia 1º de abril.
“O relatório evidencia algo que já vem acontecendo no estado nos últimos anos. Os riscos de alagamentos, inundações e cheias sempre ocorrem aqui, nada na magnitude do Rio Grande do Sul, mas sempre têm ocorrido. Com decretos de estados de emergência e calamidade, mas em nível municipal”, pontua Rodrigo.
De acordo com especialistas, o aumento na frequência e intensidade das chuvas é um dos principais fatores que contribuem para a escalada dos desastres ambientais. Esse cenário é especialmente crítico para países em desenvolvimento, como o Brasil, que possuem vastas áreas territoriais e uma grande parcela da população vivendo em condições vulneráveis.
Segundo dados do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através do Atlas Digital de Desastres no Brasil, o Rio Grande do Norte soma 1.625 ocorrências de desastres naturais nos últimos 10 anos. As ocorrências geraram mais de R$ 227 milhões em danos no período. Além disso, a plataforma aponta para 11 mortes e mais de 17 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.
Os municípios potiguares citados no estudo do governo federal incluem Mossoró, Assú, Alto do Rodrigues, Apodi, Caicó, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Felipe Guerra, Goianinha, Ipanguaçu, Jandaíra, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Venha-Ver.
