No dia 27 de dezembro de 2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o Decreto nº 34.264/2024, incluindo a indústria salineira no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). A decisão foi apresentada como resposta a uma reivindicação histórica de um dos setores mais estratégicos para a economia potiguar.
A governadora Fátima Bezerra destacou que a medida reforça o compromisso do governo com o fortalecimento do setor salineiro. “Com a inclusão da indústria salineira no Proedi, atendemos a um pleito histórico e reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento de um setor estratégico para a economia do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Impacto no setor produtivo
Sílvio Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), enfatizou que a iniciativa beneficia um segmento de liderança nacional. “A decisão da governadora terá um desdobramento positivo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, especialmente para as empresas que continuam com a liderança na produção de sal marinho no país”, ressaltou.
O decreto, assinado pela governadora e pelo secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, define as condições para que as empresas do setor salineiro acessem os incentivos fiscais oferecidos pelo programa.
Sobre o Proedi
Criado em 2019, o Proedi é um programa estadual que oferece benefícios fiscais, como a isenção de ICMS, com o objetivo de estimular a industrialização, atrair investimentos, e promover a geração de empregos no estado. A iniciativa tem validade até 2032 e, atualmente, beneficia 300 indústrias, que juntas empregam mais de 56 mil pessoas.
De acordo com dados do painel Indicadores de Desenvolvimento Econômico do Estado do RN (IDEE), até novembro de 2024, cerca de 35% das vagas geradas pelo programa estavam concentradas nas cidades de Natal e Mossoró. A Região Metropolitana, incluindo municípios como Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, também se destaca pela participação no Proedi.