Eryx Moraes
As novas medidas de fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras, incluindo aquelas realizadas via Pix, desencadearam uma onda de críticas e debates intensos nas redes sociais. Diante da repercussão negativa, o governo Lula (PT) se apressa para ajustar sua comunicação e esclarecer as mudanças, que têm gerado polêmica, sobretudo entre a classe média e trabalhadores informais.
Mudanças no monitoramento
As novas regras determinam que transferências via Pix que somem a partir de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas sejam informadas à Receita Federal. O objetivo declarado é intensificar o combate à sonegação fiscal, mas a medida atinge diretamente autônomos, freelancers e empreendedores que ainda atuam na informalidade, exigindo maior regularização sob pena de cair na malha fina.
Apesar de a Receita assegurar que o Pix não será taxado e que não haverá cobranças adicionais, a ampliação do monitoramento gerou acusações de cerco à classe média, acompanhadas de receios sobre possíveis violações de sigilo bancário e privacidade. O órgão, por sua vez, nega essas alegações, afirmando que apenas os valores totais movimentados serão reportados, sem detalhamento sobre remetentes ou destinos.
Estratégias para reduzir danos
A reação negativa levou o governo a buscar soluções rápidas para conter a insatisfação. Uma das ações foi a troca no comando da Secretaria de Comunicação da Presidência: o deputado Paulo Pimenta foi substituído pelo marqueteiro Sidônio Palmeira, com o objetivo de melhorar o diálogo com a sociedade e combater a disseminação de desinformação.
Nas últimas semanas, publicações alarmistas, que chegaram a sugerir a taxação do Pix, ganharam força e contribuíram para a ampliação das críticas. Em resposta, o governo reforça que a medida visa apenas aumentar a fiscalização e incluir no radar tributário aqueles que movimentam valores significativos sem registro formal.
O impacto nas redes e na economia
O Pix, que revolucionou os pagamentos no Brasil desde sua implementação em 2020, agora enfrenta uma campanha de desconfiança impulsionada pelas novas regras. Muitos usuários, principalmente das classes C, D e E, demonstram apreensão com a possibilidade de maior controle sobre suas transações, o que pode até desestimular o uso da ferramenta.
Enquanto tenta ajustar a comunicação e reduzir os impactos da medida, o governo enfrenta o desafio de preservar a confiança no Pix, ao mesmo tempo em que reforça sua estratégia de aumentar a arrecadação fiscal sem comprometer a popularidade de um dos sistemas de pagamento mais bem-sucedidos do país.
