O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou nesta quarta-feira (22) que o governo federal destinará R$ 3 bilhões para a compra de terras durante o ano de 2025, como parte do esforço para fortalecer a reforma agrária. O objetivo é acelerar o processo de regularização fundiária e a criação de novos assentamentos, respondendo às demandas de movimentos como o MST.
Em sua declaração à CNN, Teixeira destacou que o programa de reforma agrária ficou paralisado durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e está sendo retomado na gestão Lula. “Gostaríamos que fosse mais rápido, mas agora o programa de entrega será robusto. O ano de 2025 será de entregas. Vamos entrar no ano com R$ 3 bilhões para a compra de terras”, afirmou o ministro.
Teixeira estará em Belém, no Pará, amanhã, quinta-feira (23), onde participará de uma reunião com a coordenação nacional do MST para discutir estratégias de ação no campo. O ministro ressaltou que, apesar do desejo de avanços mais rápidos, o governo busca um ritmo mais robusto de entregas em 2025, especialmente diante da crescente desigualdade fundiária.
Governo Bolsonaro vs. governo Lula: comparação de avanços na reforma agrária
Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), o programa de reforma agrária teve um desempenho recorde, com a emissão de mais de 396 mil títulos de terra, sendo 326,7 mil Títulos de Domínio (TD) e Contratos de Concessão de Uso (CCU). Esses números marcaram um avanço significativo na regularização fundiária, com destaque para a ampliação da titulação de terras no país.
No entanto, o governo Lula enfrenta desafios para retomar esse ritmo. Embora tenha anunciado os R$ 3 bilhões para 2025, o governo ainda lida com obstáculos financeiros e burocráticos para acelerar as entregas de terras e melhorar as condições de vida dos assentados. O orçamento destinado à reforma agrária em 2023 foi de apenas R$ 256 milhões, o menor da história, e em 2024, o valor subiu para R$ 567 milhões, mas ainda abaixo das expectativas. O MST, por exemplo, reivindica R$ 2,8 bilhões para assentar 65 mil famílias, apontando uma disparidade entre os recursos necessários e o que foi destinado.
Com a perspectiva de 2025 ser um ano crucial para a reforma agrária, o governo Lula terá que lidar com as comparações com a gestão anterior. A medida de R$ 3 bilhões é um passo importante, mas o desafio será garantir que as promessas se traduzam em ações concretas para melhorar a vida das famílias rurais e atender às demandas do MST e outras entidades agrárias.