Eryx Moraes
Os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais federais em 2024. Segundo dados do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado, representando 50% do déficit total das 20 estatais federais, que chegou a R$ 6,3 bilhões (excluindo exceções previstas no orçamento). O cálculo não considera grandes empresas como Petrobras e Banco do Brasil.
A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel, destacou que o caso dos Correios é um dos principais desafios do governo. “Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade financeira”, afirmou Leonel.
Segundo a secretária, a estatal enfrentou dificuldades ao ser incluída no Plano Nacional de Desestatização durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que levou à suspensão de investimentos, encerramento de contratos e perda de receita. Apesar disso, Leonel descartou a possibilidade de privatização ou da quebra do monopólio postal no Brasil. Como alternativa, o governo busca ampliar as fontes de receita da empresa. “O que temos que fazer é criar receitas alternativas, desenvolver novos negócios e ampliar a presença dos Correios em segmentos que possam gerar receitas adicionais”, explicou.
Outras estatais em dificuldades
Além dos Correios, outras estatais também preocupam o governo. Entre elas, a Infraero, responsável pela administração de aeroportos, e a Casa da Moeda.
O financiamento dessas empresas segue a mesma lógica do setor privado. Ou seja, quando uma estatal enfrenta prejuízos, ela deve buscar recursos no mercado financeiro, sem depender necessariamente de aportes do Tesouro Nacional. Os empréstimos são quitados com as próprias receitas das companhias.
Em 2024, as 20 empresas federais mais dependentes do orçamento público tiveram um déficit total de R$ 6,3 bilhões. Ao desconsiderar exceções previstas em lei, como os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os resultados da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), o rombo fica em R$ 4,04 bilhões.
Apesar dos números negativos, o MGI argumenta que o conceito de “déficit” não reflete necessariamente a situação financeira das estatais, já que considera investimentos feitos com recursos em caixa. Em 2024, essas empresas investiram R$ 5,25 bilhões, um crescimento de 12,7% em relação a 2023.
Estimativas do Banco Central
O Banco Central também divulga estatísticas sobre o déficit das estatais, incluindo empresas federais, estaduais e municipais. Segundo a instituição, o acumulado de 2024 até novembro registrou um déficit de R$ 6 bilhões, com resultado negativo de R$ 1,6 bilhão apenas em novembro.
O balanço final do ano será divulgado no dia 31 de janeiro, mas os dados preliminares indicam que este será o pior resultado contábil das estatais na série histórica iniciada em 2009. Essa estatística exclui grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras, que têm regras diferenciadas e operam como companhias de capital aberto.
Diante desse cenário, o governo segue buscando soluções para equilibrar as contas das estatais sem recorrer à privatização ou interferência direta do Tesouro Nacional.
