Gladstone Heronildes
O respeito às instituições jurídicas e judiciais ou governamentais numa nação por parte do seu povo não pode ser jamais reputado como algo a ser desenvolvido de forma subserviente e vassala nem, tampouco, unilateral como que numa espécie de temor de súditos para com o seu rei absolutista da Idade Média, mas deve, outrossim, ser correspondido e manutenido como que numa sinergia entre o povo e os detentores do poder.
As instituições, principalmente os poderes da república, precisam estar, andar, operar e funcionar em absoluta consonância com as leis e a Constituição do país e seus respectivos limites e não com os desígnios de supremacia de seus mandatários para a consecução de seus arbítrios teratológicos e malignos fora e acima dos ditames legais de uma sociedade justa, equilibrada e ordeira.
George Washington, 1o. presidente dos EEUU, sempre advertiu a sociedade americana acerca dos perigos de um poder concentrado e da sua usurpação, como no seu discurso de despedida de 1796.
Ele alertou que o desejo por poder poderia levar ao despotismo se os poderes não fossem mantidos dentro de limites constitucionais muito claros.
Ele também enfatizava a necessidade de os órgãos do governo limitarem-se às suas esferas constitucionais, evitando a usurpação de poder dos outros segmentos da conhecida tripartição de poderes montesquiana, até então apenas um pensamento florescente, mas que já se fazia copiado pela novel nação estadudinense que absorvia esses ideais iluministas da França do século XVIII.
Ele previu que a consolidação de todos os poderes em um único departamento/segmento, não importando a forma de governo, resultaria fatalmente em despotismo.
Ele expressou cautela e um posicionamento totalmente refratário em relação ao “espírito de usurpação” que pode corromper o executivo e os outros poderes de uma república.
Em seu primeiro discurso de posse, ele expressou a necessidade de um governo que não infringisse os direitos e as liberdades das pessoas.
Ele também declarou que a liberdade é uma planta de crescimento rápido quando ganha raízes, de modo que encorajou os cidadãos a serem vigilantes e diligentes, posto que a culpa pela falta de liberdade e felicidade dos cidadãos seria exclusivamente deles.
Pois bem, avocando tais convicções e fatos, podemos estabelecer a premissa de que um STF e uma PGR em conluio com um governo despótico, corrupto e alinhado entre si para a implantação de uma tirania a partir de julgamentos feitos ao arrepio da lei, justamente contra os seus adversários ideológicos, não pode nem deve ser algo respeitado e as críticas que surgirem contra os seus membros malfeitores, os quais estão usurpando os poderes constitucionais que lhe foram conferidos, passando a trilhar caminhos de injustiça e ilegalidades, não podem ser JAMAIS interpretadas como ataques às instituições democráticas mas justamente o oposto.
Entendimento diverso não pode haver, uma vez que não existe democracia quando não há respeito aos limites legais no exercício dos poderes por parte de seus mandatários.
Nessas circunstâncias, o povo precisa, pode e até deve se rebelar democraticamente por meio da livre manifestação do pensamento para denunciar tais condutas mas também agir até conseguir coibir e/ou corrigir as práticas antidemocratas já perpetradas por esses poderosos despóticos, sob pena de verem-nos se agigantarem paulatinamente nos seus atos de destruição da democracia nacional e aí já não se poder nada mais fazer, senão se arrepender.
