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Aberto cadastramento de comerciantes para “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”

O credenciamento acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes.

Foto: Wilson Moreno (Arquivo/PMM)

A Prefeitura de Mossoró inicia nessa segunda-feira (24), o cadastramento de vendedores interessados na comercialização nos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”. 

A isenção da Taxa de Ocupação de espaço é garantida para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício. 

Também serão isentos da Taxa de Licença para a Utilização do Solo os comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².

O credenciamento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril. Os interessados deverão comparecer das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situado na Praça da Redenção, s/n, bairro Centro.

Confira a documentação necessária: 

  • Requerimento devidamente preenchido e assinado; 
  • Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); 
  • Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); 
  • Comprovante de residência recente; 
  • Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.

TCM Notícia

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Postado por MOSSORÓ NEWS

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