Eryx Moraes
O Censo Previdenciário 2023, destinado a todos os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Mossoró, está marcado para acontecer entre os dias 21 de agosto e 27 de outubro deste ano. O levantamento abrangerá titulares de cargos efetivos, tanto ativos quanto aposentados, além de pensionistas e dependentes de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta de Mossoró. O agendamento on-line estará disponível a partir da próxima semana, de 14/8 a 27/10.
O Censo Previdenciário Municipal 2023 foi oficializado pelo Decreto 6.871, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) em 1º de agosto de 2023. Paulo Linhares, presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ), enfatiza que o Censo Previdenciário é de caráter obrigatório, conforme o artigo 40, parágrafo 20 da Constituição Federal, e deve ser conduzido a cada cinco anos. “A realização do censo é muito importante porque mantém os dados atualizados e todos os servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social precisam participar”, destaca Paulo Linhares.
Linhas acrescenta que o último censo no município foi realizado em 2016 e o último ano completo antes desse marco foi o período da pandemia. O objetivo principal do Censo Previdenciário é manter um banco de dados atualizado e consistente, essencial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos RPPS – CNIS/RPPS, bem como para estudos relacionados ao equilíbrio financeiro e atuarial. Além disso, contribui para a adoção de práticas de gestão previdenciária eficientes, permitindo a definição e implementação de estratégias ágeis e eficazes.
Outro propósito crucial do censo é aprimorar a qualidade dos dados dos segurados do RPPS de Mossoró, visando uma avaliação atuarial sólida e a garantia de agilidade na concessão de benefícios previdenciários.
A execução do Censo Previdenciário será uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ), que serão responsáveis pelo planejamento, cronograma e supervisão de todo o processo. Segundo Paulo Linhares, a previsão é que o censo seja conduzido nos meses de setembro e outubro, possibilitando a atualização e o fortalecimento do sistema previdenciário local.
