Eryx Moraes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), protagonizou, nesta terça-feira (2/12), um dos embates mais duros recentes entre Congresso e Palácio do Planalto. Do plenário, ele anunciou o cancelamento da sabatina de Jorge Messias – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) – e acusou o governo de “omissão grave e sem precedentes”.
A sessão estava marcada há semanas. Alcolumbre havia estabelecido um cronograma claro – leitura do relatório em 3 de dezembro e sabatina e votação em 10 de dezembro, ainda dentro de 2025. No entanto, segundo ele, o Executivo falhou em cumprir o passo básico do rito – enviar ao Senado a mensagem oficial com a indicação, apesar de ela já ter sido publicada no Diário Oficial e anunciada publicamente.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação”, afirmou Alcolumbre, em nota lida aos parlamentares. Ele reforçou que o calendário seguia o padrão de indicações anteriores e buscava evitar que o processo escorresse para 2026.
Crítica dura ao Planalto
No tom mais agudo do discurso, o senador responsabilizou diretamente o governo federal:
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. Trata-se de uma interferência no cronograma da sabatina – prerrogativa do Poder Legislativo”, declarou.
A avaliação de Alcolumbre é de que seguir com a sabatina sem o envio formal da mensagem poderia criar um vício regimental capaz de comprometer a legalidade de todo o processo. Por isso, anunciou, junto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o cancelamento do calendário, sem nova data prevista.
Clima político azedo
Nos bastidores, o episódio elevou a tensão entre aliados do governo e o comando do Senado. Parlamentares governistas tentam costurar um acordo para remarcar a sabatina, enquanto auxiliares de Lula afirmam que o envio da mensagem deve ocorrer, mas não explicam o motivo da demora.
A crise expõe não apenas um desencontro burocrático, mas um choque político direto entre o Planalto e uma das figuras mais influentes do Congresso – justamente no momento em que Lula tenta consolidar sua terceira indicação ao Supremo.
Por ora, a sabatina de Jorge Messias segue sem data – e o embate entre Alcolumbre e Lula, aberto.
