MOSSORÓ NEWS
Por Erinaldo Silva
Em vídeo publicado na tarde desta segunda-feira (19) em seu perfil no Instagram, o deputado estadual Souza (PSB), parlamentar da base de apoio a governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), antecipou sua posição e diz ser contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo Governo do Estado, objetivando a compensação das perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.
“Já antecipei o meu posicionamento, inclusive, para Fecomércio, aqui em Mossoró, como também para vários presidentes das CDLs: eu voto contra o aumento do ICMS”, disse o parlamentar, esclarecendo que apesar de ter votado favorável a tramitação da matéria em regime de urgência na Assembleia Legislativa, na ocasião, o mesmo deixou claro para seus pares o seu posicionamento contrário à proposta.
No vídeo, Souza não deu detalhes sobre as razões que o levam a ser contra o aumento do imposto, mas esta é uma pauta que tem enfrentado forte resistência não só na Assembleia Legislativa, mas em todos os segmentos da sociedade potiguar.
A votação da matéria na ALRN deve ocorrer nesta terça (20) ou quarta-feira (14).
Assista ao vídeo:
A proposta
Segundo a mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, a redução da arrecadação do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações causará impacto de R$ 867,3 milhões nas finanças estaduais em 2023. Na mensagem, a governadora ainda afirma que a medida de aumento do ICMS é temporária e que o reajuste proposto é menor que o sugerido pelo Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz).
O projeto de lei prevê aumento da alíquota básica do imposto, aplicada sobre produtos e serviço de 18% para 20% até dezembro de 2023. Em 2024, a alíquota reduziria para 19% e em 2025, voltaria aos atuais 18%.
Em contrapartida, o projeto de lei do Governo do Estado prevê a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica dos atuais 18% para 7%. Seriam incluídos no benefício os seguintes alimentos: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; e óleo de soja e de algodão.
Imagens: Reprodução/ALRN/Arquivo pessoal
