Eryx Moraes
A partir de 1º de fevereiro, os consumidores sentirão um impacto nos preços dos combustíveis em todo o Brasil devido ao reajuste no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), decidido pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A alíquota sobre a gasolina e o etanol será ajustada em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel terão um aumento de R$ 0,06 por litro, atingindo R$ 1,12.
O reajuste tem como justificativa o esforço para manter o equilíbrio fiscal dos estados e alinhar a tributação às variações do mercado, de acordo com o Comsefaz. A medida ocorre em meio a discussões sobre a política de preços da Petrobras e suas consequências para a inflação no país, afetando diretamente diversos setores da economia.
Nos últimos meses, os combustíveis já vinham apresentando aumentos substanciais. A gasolina, por exemplo, teve um reajuste de 9,71%, sendo um dos principais fatores de pressão sobre o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), enquanto o etanol acumulou alta de 17,58%.
O ajuste no ICMS acontece em um contexto de defasagem nos preços internos dos combustíveis em relação ao mercado internacional. De acordo com um relatório divulgado pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença entre os preços praticados pela Petrobras e o mercado externo chega a 9% para a gasolina e 18% para o diesel.
Especialistas alertam que essa defasagem prejudica a Petrobras, reduzindo sua capacidade de investimentos e aumentando a dependência de importação de combustíveis. No entanto, a Abicom aponta que o aumento no ICMS não resolverá a questão, impactando apenas o preço final pago pelo consumidor. Sérgio Araújo, presidente da Abicom, destacou que “todos os impostos incidem da mesma forma sobre o combustível nacional e o importado. O impacto será apenas no preço ao consumidor”.
A Petrobras não ajusta os preços da gasolina desde julho de 2024, e a política de preços da estatal será discutida na próxima reunião do Conselho Administrativo, marcada para a próxima semana. Com o aumento do ICMS, os consumidores podem esperar um acréscimo nos custos, refletindo diretamente no orçamento das famílias brasileiras e na inflação do país.
