MOSSORÓ NEWS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram a portas fechadas ontem para chegar a um acordo sobre a decisão que suspendeu o piso salarial dos profissionais da enfermagem, de R$ 4.750. A reunião foi na sede do STF, em Brasília.
Durante o encontro, os dois teriam concordado com a necessidade de fontes de recursos para viabilizar o aumento dos salários e discutiram três alternativas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor (redução dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) e a compensação da dívida dos Estados com a União.
As propostas discutidas na reunião não devem ser bem recebidas pelo governo, pois têm impacto para os cofres federais. Como mostrou o Estadão, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teme que o custo extra do piso seja empurrado para a União.
Barroso liberou o processo na noite de ontem para ir a julgamento no plenário virtual do Supremo na próxima sexta-feira, 9. A votação terá duração de cinco dias, com término na próxima quarta-feira, 14.
O ministro do STF foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas pela suspensão do piso, no último sábado, 3. Ele teria concordado no encontro com Pacheco quanto à importância da medida, mas voltou a apontar os riscos descritos na decisão.
Ao atender a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso argumentou que o aumento de custo da folha de pagamento promovido pela nova lei geraria risco de demissão em massa nos hospitais.
Logo após a decisão, Pacheco disse que iria se encontrar com o ministro para tratar “caminhos e soluções” para manter o piso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou. “Telefonei para o ministro Barroso e me coloquei à disposição para solucionar a suspensão do piso salarial dos enfermeiros. Pedi que ele recebesse parlamentares que estiveram à frente da tramitação do projeto. Juntos buscaremos todos os caminhos possíveis para revertermos a situação”, escreveu Lira no Twitter nesta segunda-feira, 5.
A lei que estabeleceu o pagamento de valor mínimo para os trabalhadores da enfermagem foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto. O aumento deveria ter começado a ser pago na última segunda-feira.
“Essa judicialização faz nascer um senso de urgência na solução da fonte do custeio para o piso nacional da enfermagem. Eu senti do ministro Barroso absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso [do Congresso Nacional] de fazer prevalecer a lei que votamos”, afirmou ontem Rodrigo Pacheco em entrevista coletiva após a reunião com Roberto Barroso.
O presidente do Senado cobrou também a participação do Poder Executivo nas negociações, uma vez que medidas econômicas ou iniciativas legislativas terão que passar por lá. Pacheco quer se reunir em breve com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Marcelo Queiroga.
“É um diálogo que pretendo ter imediatamente. Chamar todos à reflexão. O envolvimento do Executivo necessariamente terá que acontecer e eu não tenho dúvida de que haverá a mesma boa vontade que o Legislativo tem”, disse.
Pacheco voltou a defender o piso, observando que a pandemia de covid-19 evidenciou que a categoria tem salários “aviltados”. Ele também garantiu que, se o Congresso precisar se reunir para votar alguma medida, será possível fazer isso antes das eleições, que acontecerão em 2 de outubro.
