in

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (5.abr.2022), a Lei Paulo Gustavo que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.

O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes.

De acordo com a Secretária-Geral da República, a proposta foi vetada por contrariedade ao interesse público, já que o valor destinado a auxiliar a cultura cria uma despesa sujeita ao limite constitucional previsto e sem apresentação de “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

O PL 73/21 (Projeto de Lei Complementar) é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). No dia 15 de março, o Senado aprovou as alterações realizadas pela Câmara do Deputados e depois enviou a proposta para sanção presidencial.

O projeto de lei ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que, em 2021, morreu em decorrência da covid-19.

Poder360

Avatar photo

Postado por MOSSORÓ NEWS

Somos um veículo de comunicação conservador que tem como essência a prática de um jornalismo independente, ético e comprometido com a verdade. Nosso trabalho une informação precisa e relevante à análise crítica e à opinião responsável sempre que necessário, pois acreditamos que o jornalismo não deve ser neutro diante da realidade. Defendemos valores que sustentam a sociedade — como família, tradição, liberdade e ordem — e entendemos que imparcialidade significa fidelidade aos fatos, sem submissão a narrativas impostas. Ao mesmo tempo, buscamos dar voz aos cidadãos comuns, muitas vezes silenciados pela grande mídia, ouvindo diferentes pontos de vista e priorizando pautas de real interesse público. Nosso compromisso é oferecer conteúdo que forme leitores mais conscientes, engajados e comprometidos com a verdade. Valorizamos também a experiência de quem nos acompanha, disponibilizando uma plataforma clara, acessível e interativa, que estreita a relação com o público e fortalece a confiança no nosso trabalho. Em resumo, somos um jornalismo conservador, crítico e com opinião sempre que necessário, sustentado pela transparência e pela defesa inegociável da verdade como base para fortalecer a democracia, a cidadania e o progresso da sociedade.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Lula critica classe média brasileira e defende aborto