in

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (5.abr.2022), a Lei Paulo Gustavo que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.

O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes.

De acordo com a Secretária-Geral da República, a proposta foi vetada por contrariedade ao interesse público, já que o valor destinado a auxiliar a cultura cria uma despesa sujeita ao limite constitucional previsto e sem apresentação de “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

O PL 73/21 (Projeto de Lei Complementar) é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). No dia 15 de março, o Senado aprovou as alterações realizadas pela Câmara do Deputados e depois enviou a proposta para sanção presidencial.

O projeto de lei ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que, em 2021, morreu em decorrência da covid-19.

Poder360

Avatar photo

Postado por MOSSORÓ NEWS

Nossa missão é oferecermos um jornalismo independente, ético e profissional, buscando sempre fornecer informações precisas, imparciais e relevantes aos leitores. Nossa visão é ser uma referência na produção de conteúdo jornalístico imparcial, baseado na verdade dos fatos e em uma apuração rigorosa das informações.

Comprometemo-nos com valores fundamentais, como independência, ética, profissionalismo, precisão e transparência. Abordamos uma ampla gama de temas, priorizando pautas de relevância jornalística, impacto social e interesse público, enquanto garantimos a diversidade de pontos de vista.

A verdade é primordial em nossas reportagens, e as opiniões são claramente identificadas como tais. Valorizamos a participação da comunidade, encorajando o feedback, sugestões de pautas e compartilhamento de informações relevantes, buscando enriquecer o conteúdo e fortalecer o vínculo com nosso público.

Comprometemo-nos a ser agentes de mudança social, denunciando injustiças e dando voz a minorias e grupos marginalizados, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa. Administrando nossos recursos de forma responsável, priorizamos a qualidade do jornalismo em detrimento de interesses comerciais.

Além do conteúdo jornalístico, valorizamos a experiência do usuário em nosso site, buscando uma interface limpa, intuitiva e responsiva, facilitando o acesso às informações de maneira agradável visualmente.

Em conclusão, nosso site busca ser uma fonte confiável de informações, respeitando os princípios do jornalismo responsável e contribuindo para o fortalecimento da democracia e da cidadania informada. Acreditamos que a busca pela verdade e transparência é essencial para o progresso de uma sociedade mais justa e democrática.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Lula critica classe média brasileira e defende aborto