Eryx Moraes
Na tarde desta quarta-feira, 20, a Câmara dos Deputados, em uma votação simbólica, aprovou um projeto de lei que extingue as polêmicas saidinhas de presos. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, recebeu ampla aclamação da população brasileira, inclusive do PSOL.
Atualmente, a Lei de Execução Penal concede aos detentos o direito de saírem temporariamente da prisão até quatro vezes ao ano, por até sete dias, para visitar a família ou participar de atividades que promovam a reintegração social. Contudo, essa prática tem sido alvo de críticas e debates acalorados.
O projeto aprovado hoje na Câmara propõe uma mudança significativa nesse cenário. As saidinhas serão permitidas apenas para os detentos que estejam frequentando cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior. Além disso, é importante ressaltar que essa concessão não beneficiará condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.
A celeridade com que esse projeto foi tratado na Casa reflete a urgência em atender às demandas por maior segurança e justiça por parte da sociedade brasileira. O trágico incidente envolvendo o policial Roger Dias da Cunha, ocorrido no início deste ano, serviu como um alerta doloroso para a necessidade de revisão dessas políticas.
Dados alarmantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais revelam que, de janeiro a junho de 2023, mais de 7.600 presos não retornaram após as saidinhas, representando uma parcela preocupante de 6,3% do total de beneficiados. Essa realidade reforça a importância de medidas mais rigorosas e eficazes.
A expectativa agora se volta para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sociedade brasileira aguarda ansiosamente que essa medida seja transformada em lei, como um passo significativo em direção a um sistema prisional mais justo e seguro para todos.
