Eryx Moraes
A Câmara Municipal de Mossoró enfrenta um débito total de R$ 3.748.895,03, valor superior ao duodécimo de janeiro, estimado em R$ 3,2 milhões. Os números foram apresentados aos novos vereadores, e o Blog do Ismael Sousa teve acesso ao levantamento. A maior parte das dívidas está relacionada à folha de pagamento, que soma R$ 1.438.758,24, abrangendo salários de vereadores, assessores e servidores. Os parlamentares da legislatura anterior, inclusive, estão sem receber seus salários há dois meses, correspondentes aos meses de novembro e dezembro.
Além disso, a Câmara enfrenta outras pendências financeiras, como R$ 1,2 milhão devidos ao INSS, Previ, IR e ISS, R$ 971 mil a fornecedores e R$ 48 mil às concessionárias. A Fundação Aldenor Nogueira, vinculada à Casa Legislativa, possui um débito de R$ 72 mil.
O presidente da Câmara, Genilson Alves (União Brasil), afirmou que a intenção é regularizar a situação até junho deste ano. Em contrapartida, o ex-presidente Lawrence Amorim (PSDB) explicou em contato com o blog que o desequilíbrio financeiro da Casa deve-se às retenções de 12 parcelas de R$ 670 mil no duodécimo de 2024, oriundas de uma ação judicial entre o município e a Câmara. Essa ação resultou em cortes que somam R$ 8,04 milhões. Amorim ainda apontou que a prefeitura repassou valores abaixo do previsto, com o duodécimo de novembro ficando em R$ 1,4 milhão, e o de dezembro em R$ 1,6 milhão, enquanto o valor mínimo esperado deveria ser de 6%.
Na tentativa de reorganizar as finanças, a Câmara publicou, no Diário Oficial do Município, o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) para 2025, com um orçamento de R$ 37,7 milhões. A medida visa cumprir os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 25/2000, que regulamenta os gastos públicos.
A Fundação Vereador Aldenor Nogueira, ligada à Câmara, terá um orçamento de R$ 1,3 milhão para suas atividades neste exercício. A reestruturação das finanças será um desafio para a nova gestão, que busca estabilizar as contas e retomar o equilíbrio orçamentário.
