Eryx Moraes
A Câmara Municipal de Mossoró publicou, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a nova composição das Comissões Permanentes que atuarão no biênio 2025-2026. Essenciais para o funcionamento legislativo, essas comissões, presididas por vereadores, têm a responsabilidade de avaliar projetos de lei, funcionando como órgãos técnicos consultivos antes que as proposições sejam submetidas ao plenário.
Cada comissão é formada por cinco membros: presidente, vice-presidente, secretário, 1º suplente e 2º suplente. Suas funções são específicas e garantem a análise técnica das proposições:
- Presidente: Coordena os trabalhos, convoca e preside reuniões, assegura o cumprimento de prazos regimentais e apresenta os pareceres ao plenário.
- Vice-presidente: Substitui o presidente na sua ausência e desempenha funções delegadas.
- Secretário: Organiza pautas, registra discussões e atas, além de formalizar as comunicações.
- 1º e 2º Suplentes: Garantem o quórum em caso de ausência dos titulares, assegurando a continuidade dos trabalhos.
Nova composição das Comissões Permanentes
As comissões, com funções específicas e membros indicados, são as seguintes:
1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Thiago Marques
Vice-presidente: Jailson Nogueira
Secretário: João Marcelo
1º Suplente: Vladimir
2º Suplente: Mazinho do Saci
2. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Presidente: Thiago Marques
Vice-presidente: Marleide Cunha
Secretário: Kayo Freire
1º Suplente: Lucas das Malhas
2º Suplente: Cabo Deyvison
3. Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social
Presidente: Dr. Cubano
Vice-presidente: Ozaniel Mesquita
Secretário: João Marcelo
1º Suplente: Lucas das Malhas
2º Suplente: Cabo Deyvison
4. Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor
Presidente: Mazinho do Saci
Vice-presidente: Kayo Freire
Secretário: John Kenneth
1º Suplente: Tony Cabelos
2º Suplente: Plúvia
5. Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Alex do Frango
Vice-presidente: Dr. Cubano
Secretário: Ricardo de Dodoca
1º Suplente: Lucas das Malhas
2º Suplente: Cabo Deyvison
6. Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Presidente: Kayo Freire
Vice-presidente: Cabo Deyvison
Secretário: João Marcelo
1º Suplente: Petras
2º Suplente: Dr. Cubano
7. Comissão de Agricultura e Cooperativismo
Presidente: Vladimir
Vice-presidente: Plúvia
Secretário: Alex do Frango
1º Suplente: Lucas das Malhas
2º Suplente: Marleide Cunha
8. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência
Presidente: Petras
Vice-presidente: Plúvia
Secretário: Kayo Freire
1º Suplente: John Kenneth
2º Suplente: Marleide Cunha
9. Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presidente: João Marcelo
Vice-presidente: Marleide Cunha
Secretário: Thiago Marques
1º Suplente: John Kenneth
2º Suplente: Jailson Nogueira
10. Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal
Presidente: Marleide Cunha
Vice-presidente: John Kenneth
Secretário: Petras
1º Suplente: Lucas das Malhas
2º Suplente: Plúvia
Reuniões e Transparência
As reuniões das Comissões Permanentes terão suas datas e horários definidos no início do próximo período legislativo. Para garantir a transparência, os encontros serão divulgados nas redes sociais da Câmara e transmitidos ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM).
O trabalho dessas comissões reforça a organização e a análise criteriosa das proposições legislativas, essenciais para o desenvolvimento de Mossoró.
