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Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).
Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais eleitos, depois os oito vencedores do pleito para deputados federais, seguido do senador eleito Rogério Marinho e dos suplentes Flávio Azevedo e Igor Targino. Por fim, o vice-governador eleito, Walter Alves, foi chamado, precedendo a governadora reeleita Fátima Bezerra.
Das listas iniciais divulgadas pelo TRE após o pleito de 2 de outubro houve um nome diferente entre os deputados estaduais. Wendel Lagartixa, o mais votado para o cargo no estado, foi impedido de ser diplomado por causa de uma condenação de crime hediondo, por posse de munição de uso restrito. A decisão foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira (16).
Após retotalização de votos, também ordenada pelo ministro Lewandowski, o deputado estadual Ubaldo Fernandes ficou com a vaga para o mandato 2023/26. Leia mais sobre a situação abaixo.
No discurso no evento, a governadora reeleita Fátima Bezerra falou dos desafios da primeira gestão e do que espera no segundo mandato.
“Os primeiros quatro anos que enfrentamos foram muito duros e difíceis. O estado em uma situação gravíssima, mergulhado numa crise fiscal e financeira sem precedentes e com um enorme passivo herdado pela nossa gestão. Ao mesmo tempo uma conjuntura nacional extremamente adversa e uma pandemia que desafiou o mundo e teve contornos ainda mais graves em nosso país”, disse Fátima.
Entre as prioridades do segunda mandato, ela falou sobre políticas sociais, infraestrutura, saúde, segurança pública e educação.
“Caminharemos para ampliar a capacidade de investimento e fortalecer cada vez mais as políticas sociais, a infraestrutura hídrica e rodoviária. Vamos cuidar das nossas estradas, garantindo segurança para quem transita e fomentando o desenvolvimento e a interiorização do turismo. Vamos fortalecer o SUS, patrimônio brasileiro, que salvou tantas vidas na pandemia e seguir dando atenção singular a segurança pública sem a qual outras esferas da vida e do desenvolvimento não se realizam. E priorizar cada vez mais a educação, área que guarda desafios imensos em nosso país tão desigual”.
Mesmo sem ser diplomado, o candidato Wendel Lagartixa compareceu ao evento no TRE.
Sai Wendel, entra Ubaldo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (19) a retotalização de votos das eleições e o resultado reelegeu Ubaldo Fernandes (PSDB) como deputado estadual. A decisão se deu para cumprir uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, publicada na sexta-feira (16).
A decisão do ministro determinava que Wendel Lagartixa (PL), que foi o candidato a deputado estadual mais votado do RN, não fosse diplomado.
No documento, o ministro do Tribual Superior Eleitoral (TSE) justifica que deve ser cumprida uma decisão dele mesmo, de outubro, que indeferiu a candidatura de Wendel.
Candidatura indeferida de Wendel
Lewandowski indeferiu a candidatura de Wendel Lagartixa em outubro. O caso ainda será analisado pelo Pleno do TSE.
O ministro atendeu um pedido Ministério Público Eleitoral do RN pelo fato de Wendel ter sido condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.
Lewandowski entendeu que o crime pelo qual Wendel foi condenado é classificado como hediondo e “não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade'”.
O ministro ainda cita na decisão que Wendel “encontra-se ‘atualmente privado de liberdade em decorrência do cumprimento de ordem de prisão temporária’, por possível participação em três homicídios”. Por conta desse crime, o candidato passou parte das eleições preso – ele foi detido em 20 de julho e solto em 15 de setembro.
Além disso, a decisão fala que uma “consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revela que o candidato possui processos ativos por homicídio simples, quadrilha ou bando, homicídio qualificado, entre outros. Fato esse que, a despeito de não configurar inelegibilidade, é elemento revelador de periculosidade social”.
Diplomados
Deputados Estaduais:
Ezequiel Ferreira (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Kleber Rodrigues (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Divaneide (PT), Francisco do PT (PT), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Dr. Keginaldo Jacome (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SD), Nelter Queiroz (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Luiz Eduardo (SD), Terezinha Maia (PL), Hermano Morais (PV), Ivanilson Oliveira (União), Taveira Jr (União), Neilton (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB).
Deputados Federais:
Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), Mineiro (PT), Paulinho Freire (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL)
Senador e suplentes:
Rogério Marinho (PL) e suplentes: Flávio Azevedo (PL) e Igor Targino (SDD)
Governadora e vice:
Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB)
*Com informações da Tribuna do Norte, g1-Rn e Blog do BG
*Fotos: Reprodução/Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
