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A possibilidade de cobrança pela água bruta, conforme planejado pelo Governo do Estado, terá impactos nos custos de produção, com a oneração de preços dos produtos para o consumidor final, além de impactar diretamente na competitividade do Rio Grande do Norte junto às outras unidades federativas do País.
A avaliação é das entidades ouvidas pela Tribuna do Norte sobre o tema. Para a maioria das fontes, a taxação é equivocada e terá impactos nas camadas mais carentes da população. A cobrança, segundo uma minuta de decreto do Governo, varia entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água.
Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura Irrigada do Rio Grande do Norte (Coex), classifica a medida como “inoportuna”. Segundo ele, a cobrança não irá inviabilizar ou reduzir produções, mas irá onerar custos, os quais irão respingar diretamente na população mais carente.
“Mais de 50% do que essa população ganha é gasto com alimento, então é a parcela a ser diretamente castigada. A penalidade se dá uma vez que, se o custo de produção é onerado, o valor de venda dos produtos aumenta. E quem paga por isso é a sociedade”, analisa.
O presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana do RN (Cooplacana-RN), Anderson Faheina, concorda com Queiroga sobre a oneração de custos e os impactos na competitividade do setor produtivo do Estado. “É uma medida equivocada. O Rio Grande do Norte é pouco competitivo. Há uma invasão de empresas pernambucanas, paraibanas e cearenses por aqui e a gente praticamente não tem empresas em outros estados. É uma prova do quanto nosso setor produtivo está assoberbado de impostos e taxações. A gente trabalha mais pensando em sobreviver do que em expandir”, avalia.
