Eryx Moraes
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (23) abrir um processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode resultar na perda do mandato. A iniciativa ocorre após queixas apresentadas pelo PT e pelo PSOL, que apontam que o parlamentar descumpriu suas obrigações constitucionais e regimentais, ao permanecer no exterior e atuar publicamente contra instituições nacionais.
Segundo a representação do PT, a permanência de Eduardo nos Estados Unidos desde fevereiro, combinada com sua campanha por sanções contra autoridades brasileiras, configura “grave atentado ao decoro e à integridade da representação popular”. Além disso, ele acumula um número expressivo de faltas em sessões deliberativas: 18 ausências em 32 reuniões, mais da metade do limite permitido pelo regimento da Câmara.
A instauração do processo representa a primeira fase de um procedimento que poderá ouvir testemunhas, analisar depoimentos e culminar em um relatório final que pode resultar em censura ou cassação do mandato. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), sorteou três parlamentares para eventualmente relatar o caso: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG).
O episódio se soma a denúncias recentes da Procuradoria-Geral da República, que acusa Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo de tentativa de coação junto ao governo americano para interferir em processos no STF, além do bloqueio das contas do deputado por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A crítica à atuação de Eduardo Bolsonaro se intensifica com o impedimento de sua indicação como líder da minoria, decisão tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que citou parecer da Secretaria-Geral da Presidência afirmando que a ausência do território nacional torna incompatível o exercício de funções de liderança.
