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O deputado federal Rafael Motta (PSB) não pode participar da aliança com o PT para reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) se quiser manter a pré-candidatura ao Senado Federal. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 21 que partidos coligados ao cargo de governador devem respeitar a mesma coligação na disputa ao Senado.
Ao Agora RN, o advogado especialista em Direito Eleitoral Erick Pereira afirmou que os partidos integrantes da chapa majoritária decidem quem serão os candidatos. “Quando se forma a chapa majoritária, os partidos integrantes decidem as candidaturas. Se for mantida a maioria para a candidatura de Carlos Eduardo, a única hipótese para Rafael Motta manter a candidatura ao Senado é não coligar na chapa que terá a candidatura de Fátima Bezerra. Então ele sai de forma isolada, com tempo de TV só dele, e lança a candidatura. Isso é o que foi decidido, ou seja, foi mantido o entendimento ao longo dos últimos anos do TSE. Ricardo Levandoski tinha modificado, mas ele foi vencido”, pontuou.
A Corte analisou uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil). Ele perguntou se partidos que formam uma coligação para disputar o posto de governador são obrigados a lançar um único candidato ao Senado. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não, abrindo a possibilidade de candidaturas diversas ao Senado por integrantes de uma mesma coligação. O magistrado, no entanto, ficou vencido, por 4 votos a 3.
À reportagem, a assessoria de comunicação de Rafael Motta informou que o PSB não integra a federação com o PT no Rio Grande do Norte. Em nível nacional, Geraldo Alckmin (PSB) é o pré-candidato a vice-governador na chapa de Lula.
Em nível nacional, o PT, PV e PCdoB se uniram e formaram a federação Brasil da Esperança, que deve ser seguida por estados e municípios até os próximos quatro anos. No RN, para as eleições de outubro, esta federação se aliou ao MDB e ao PDT. Walter Alves, do MDB, é pré-candidato ao cargo de vice-governador ao lado de Fátima. Já Carlos Eduardo foi escolhido para ser pré-candidato ao Senado.
Agora RN
