Eryx Moraes
Em uma sessão realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quinta-feira, 6, o deputado estadual José Dias (PSDB) criticou a gestão estadual pela não liberação de emendas parlamentares impositivas, destacando o tratamento desigual dado aos deputados. Segundo Dias, enquanto alguns parlamentares receberam a maior parte dos recursos, outros, incluindo ele próprio, tiveram valores bloqueados.
“O mais grave disso é o problema moral, ético, não apenas o problema legal, mas também o problema constitucional, pois as emendas são obrigatórias. Mas o que acontece é que alguns deputados liberaram quase tudo. Quase tudo”, afirmou José Dias.
O deputado ressaltou que, das emendas que destinou para diversas áreas, o montante de R$ 1,727 milhão não foi liberado pelo governo. “Isso é imoral, quando outros liberaram praticamente todas as suas emendas”, declarou com indignação.
Emendas bloqueadas e impactos na saúde e cultura
Entre os valores bloqueados, José Dias citou R$ 50 mil que seriam destinados ao Hospital Infantil Varela Santiago, além de R$ 20 mil para a saúde de Lagoa Salgada e R$ 50 mil para Poço Branco. “Esse dinheiro é muito pouco, é muito pouco. Para o Estado, não é nada. Mas para o Varela Santiago é importante”, destacou.
O parlamentar também mencionou que R$ 50 mil destinados a uma associação em Nísia Floresta, que realiza trabalho social, não foram liberados. “R$ 50 mil. Muito pouco, senhor presidente. Uma vergonha, senhor presidente. Para a associação é fundamental”, criticou.
Além disso, José Dias lembrou que R$ 50 mil destinados ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, responsável pela preservação da memória e cultura do estado, também ficaram retidos. “R$ 50 mil para o Instituto Histórico é muito dinheiro. Porque lá tem noção do que é o valor do dinheiro. Para o Estado, não é nada. O orçamento do Estado desse ano são R$ 23 bilhões. Esse dinheiro do Instituto Histórico também não foi liberado”, pontuou.
Favorecimento político e criticismo à gestão do governo
O deputado não poupou críticas ao governo, acusando-o de liberar recursos com base em favorecimento político, e não em critérios técnicos ou de necessidade. Para ele, a liberação das emendas se dá conforme o alinhamento político dos parlamentares com o governo. “Estou deixando a coisa bem clara, límpida, para se ver o seguinte: que não vale a intenção, não vale a finalidade, vale o engajamento, vale a militância”, disse José Dias.
Ele citou o exemplo de Ceará-Mirim, que, segundo ele, não teve as emendas liberadas, apesar de ter dado grande apoio à governadora na eleição. “Ceará-Mirim, por exemplo, deu uma grande vitória à governadora na reeleição dela. E ela paga com o coração aberto, não liberando as emendas para a saúde, para o hospital, que é o hospital que funciona”, afirmou.
Pedido de prestação de contas
José Dias finalizou sua fala enfatizando que cobrará explicações do governo sobre a destinação das emendas. “Vou pedir, na próxima reunião da comissão, para solicitarmos, exigirmos do governo a prestação de contas sobre essas emendas, como fez o deputado Luiz no ano passado. O que foi pago e o que não foi pago”, concluiu o parlamentar, deixando claro seu compromisso em buscar mais transparência na utilização dos recursos públicos.
