Eryx Moraes
Após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubar a proposta que visava manter a alíquota de ICMS em 20%, o governo estadual antecipa uma projeção sombria para 2024. A decisão política resultou na previsão de uma perda aproximada de R$ 700 milhões na arrecadação.
A atual alíquota de 20%, em vigor desde abril e com vigência até dezembro deste ano, será reduzida para 18% em 2024, retornando ao patamar anterior. Em comunicado oficial, o governo lamentou a postura da oposição, destacando que a medida compromete o futuro do estado.
A nota emitida pelo Poder Executivo estadual criticou a oposição por uma atitude “distante da realidade” e acusou a falta de comprometimento com as dificuldades fiscais e financeiras históricas do RN. Segundo o governo, a decisão coloca o Rio Grande do Norte em desvantagem na divisão dos recursos federais durante a transição da reforma tributária, já em fase final após aprovação no Senado.
O governo enfatizou que o RN é o único estado a reduzir a alíquota para o próximo ano, indo contra a tendência nacional, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram a taxa atual. Paraíba e Pernambuco são citados como exemplos, aprovando aumentos para 20% a partir de 2024.
A nota ainda lamentou a postura de parte da oposição na Assembleia Legislativa, acusando deputados que, em outro momento, foram a favor do aumento do imposto e, agora, votaram pela redução da alíquota. Diante da derrota, o governo sinalizou a análise de medidas para manter a receita e minimizar o impacto da redução do ICMS.
