Eryx Moraes
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados alcançou novos patamares nesta sexta-feira (27), quando a Casa respondeu aos questionamentos do ministro Flávio Dino sobre a execução de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão. A resposta da Câmara nega qualquer tentativa de manobra para liberar as emendas por meio da suspensão das comissões e solicita a revogação da decisão que bloqueou os valores.
O ofício, enviado pouco antes da decisão final de Dino, defende que a suspensão das comissões, medida tomada para permitir um esforço concentrado nas votações do pacote de gastos do governo, não tem relação com o bloqueio das emendas. Segundo a Câmara, a medida é baseada no Regimento Interno da Casa, que impede a realização de reuniões em períodos dedicados exclusivamente à votação no Plenário, e cita precedentes semelhantes, como as votações da reforma tributária no meio deste ano.
Outro ponto contestado pela Câmara é a alegação de Dino de que houve uma deliberação secreta sobre 5.449 emendas de comissão. A Casa refutou a acusação, afirmando que essas emendas foram devidamente publicadas no site da Câmara e estão amplamente acessíveis ao público. Além disso, a Câmara esclareceu que o número citado por Dino se referia a identificações das emendas e não ao total de emendas aprovadas, que é bem inferior, já que cada comissão pode apresentar no máximo oito emendas.
Em sua defesa, a Câmara também rechaçou qualquer insinuação de desobediência às decisões do STF, afirmando que a Casa sempre agiu de boa-fé e cumpriu as determinações do Supremo. A resposta foi finalizada com um pedido formal para a reconsideração ou revogação das medidas de bloqueio.
Pouco depois dessa resposta, o ministro Flávio Dino decidiu manter o bloqueio dos R$ 4,2 bilhões, solicitando que a Câmara fornecesse mais informações até as 20h de hoje para que as emendas fossem liberadas. A pressão sobre o Congresso aumenta, com a questão das emendas se tornando um novo ponto de confronto entre o Legislativo e o Supremo.
