Eryx Moraes
A disputa entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão ganha novos desdobramentos e ameaça a relação institucional com o governo Lula.
Na sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu ao STF o desbloqueio dos recursos, cuja destinação foi decidida por líderes partidários sem aprovação formal nos colegiados temáticos. O ministro Flávio Dino, porém, considerou as justificativas da Câmara insuficientes e solicitou detalhes sobre o processo.
A Câmara alegou que seguiu critérios estabelecidos por uma portaria do governo Lula, mas a norma apresentou brechas que permitiram omissões sobre os verdadeiros autores das solicitações, como revelou a imprensa. O estado mais favorecido seria Alagoas, reduto do presidente da Câmara, Arthur Lira, com quase R$ 500 milhões.
O STF já havia determinado que as emendas parlamentares fossem totalmente transparentes e rastreáveis, incluindo a identificação dos autores das indicações. A suspensão dos pagamentos, decidida por Dino na segunda-feira (23), gerou insatisfação entre parlamentares e no Planalto, que teme impactos negativos na articulação de pautas estratégicas.
O Senado também segue sob escrutínio, com um ofício indicando mais de R$ 2 bilhões em emendas de comissão. Apesar disso, o montante não foi bloqueado pelo STF.
Enquanto o embate se intensifica, a falta de clareza e critérios técnicos nas destinações evidencia um uso político das emendas, colocando o governo em posição delicada diante de aliados e opositores.
