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As emendas parlamentares direcionadas para o polêmico evento organizado por centrais sindicais no último dia 1° de maio, em São Paulo, que teve direito a manifestações políticas pró-Lula feitas pela cantora Daniela Mercury, resultaram em quase R$ 1 milhão. Ao todo, três vereadores pediram à prefeitura da capital uma quantia que, somada, totalizou R$ 885 mil para uso no evento.
A emenda de maior valor foi de autoria do vereador Alfredinho (PT), que pediu R$ 400 mil para a realização do evento. Já o vereador Sidney Cruz (Solidariedade) solicitou R$ 360 mil, dos quais, de acordo com a Prefeitura de São Paulo, R$ 187 mil foram efetivamente utilizados. O terceiro parlamentar a destinar verba para a festa foi Eduardo Suplicy (PT), que solicitou R$ 125 mil.
Em nota, a prefeitura paulistana confirmou que usou R$ 187 mil do valor solicitado por Cruz e que Alfredinho e Suplicy destinaram os recursos para “contribuir com a estrutura do evento”. A gestão municipal ainda afirmou que os vereadores “têm total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados”.
– A apresentação de emenda parlamentar é um direito de todos os vereadores, que têm total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados, restando ao órgão executor – no caso, a Secretaria de Cultura – a averiguação da documentação dos contratados, se os valores estão dentro da média de mercado e o cumprimento das normas e determinações – ressaltou a prefeitura.
SINDICÂNCIA
A Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo abriu, de ofício, uma sindicância para investigar a contratação de shows que aconteceram em um evento realizado no último dia 1° de maio, na capital paulista, que contou com a presença do ex-presidente Lula (PT). Entre as apresentações, o destaque ficou por conta de Daniela Mercury, que fez claras manifestações pró-Lula.
Ao jornal O Estado de São Paulo, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), ressaltou que eventos que recebem repasses de recursos públicos não podem fazer promoção político-partidária.
– Por ser um evento pago com recursos públicos, [os envolvidos] não podem fazer promoção político-partidária – disse.
Ao programa Headline News, da Jovem Pan, Nunes justificou que o valor foi solicitado por meio de emenda parlamentar para custear o evento em homenagem ao Dia do Trabalhador. O prefeito ainda ressaltou que festas similares ocorreram em outras regiões da cidade.
– O vereador faz a solicitação da emenda para várias atividades. Nesse caso em específico, fez uma solicitação de emenda para a festa do trabalhador. Evidentemente que a prefeitura não vai negar uma solicitação de emenda para a festa do trabalhador. E não foi só essa na cidade, teve festa do trabalhador em várias regiões, teve no Grajaú, em outros locais – disse.
Por meio de nota, lideranças de sete centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor – afirmaram que as apresentações artísticas aconteceram após encerrado o ato político, e que “o uso das emendas parlamentares para a realização de festas populares é respaldado pela lei orçamentária”.
A empresa que administra a carreira de Daniela Mercury disse que sua contratação foi feita pela produtora M Giora e que a artista não recebeu recurso da Prefeitura de São Paulo.
– O valor do cachê foi quitado integralmente pela M Giora. A produtora da artista esclarece que não recebeu nem receberá nenhum recurso da Prefeitura. A produtora M Giora foi contratada pelas centrais sindicais para produzir a parte cultural do ato do 1° de Maio – disse.
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