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Aprovada na quarta-feira 24 pela Comissão Mista, a mudança na Medida Provisória (MP) 1.154/23 idealizada para reorganizar a estrutura do governo Lula, tira do Ministério do Meio Ambiente (MMA) — pasta de Marina Silva — o controle sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante sua campanha, o então candidato Lula defendeu a ideia de que importância do documento deixasse o Ministério da Agricultura, onde estava alocado desde a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em seu segundo dia de governo, o atual presidente devolveu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que faz a gestão do Cadastro, ao Ministério do Meio Ambiente. Desde então, diferentes frentes rurais trabalham para que o governo reedite o organograma e o órgão volte à administração da pasta anterior. De acordo com o texto, o CAR passaria ser prerrogativa do Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck.
O relatório traz alterações não apenas na pasta de Marina Silva, como também desfaz mudanças promovidas por medidas provisórias implantadas nos primeiros dias depois da posse. De acordo com o relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o texto aprovado foi resultado de um equilíbrio possível para garantir a continuidade das políticas públicas do atual governo.
Sob a tutela do MMA, o Serviço Florestal Brasileiro recebeu a função de reativar o CAR como uma espécie de documento de “monitoramento do desmatamento”, além de servir para supostamente combater grileiros e monitorar terras públicas ou indígenas.
Mudança é derrota de Marina para o próprio governo
A mudança implica uma derrota para Marina Silva,que discute com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Marina afirmou que vai trabalhar com os deputados para evitar que a mudança aconteça, e classificou a mudança como “erro estratégico”.
O texto agora seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o plenário do Senado.
Revista Oeste
