Eryx Moraes
O ano letivo de 2025 começou nesta segunda-feira (27) em algumas escolas do Rio Grande do Norte, e com ele, uma nova regra que altera a dinâmica de ensino em todo o Brasil: a proibição do uso de celulares nas escolas, inclusive durante os intervalos. A medida foi sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro e abrange todas as etapas da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
O que diz a lei
A legislação determina que o uso de celulares seja proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. A decisão visa melhorar a concentração dos alunos, além de reduzir os impactos negativos do uso excessivo da tecnologia, como dificuldades de aprendizagem e problemas de saúde mental. No entanto, há exceções para situações de emergência, saúde e necessidades pedagógicas, como o uso do aparelho para fins didáticos, sempre sob orientação do professor.
A fiscalização ficará a cargo de gestores, professores e equipes pedagógicas, que deverão zelar pelo cumprimento da norma. As punições por descumprimento serão determinadas pelas próprias instituições de ensino, com cada escola adotando suas próprias medidas disciplinares.
Estratégias para o cumprimento da lei no RN
Em terras potiguares, as escolas estão adotando diferentes estratégias para cumprir a nova norma. Na rede privada, por exemplo, muitas instituições já começaram o ano letivo com a proibição em vigor. A Facex, localizada em Natal, que anteriormente permitia o uso de celulares apenas para atividades pedagógicas, agora realizará um trabalho de conscientização com alunos e responsáveis nas duas primeiras semanas de aula, com o objetivo de priorizar a orientação antes de aplicar qualquer sanção disciplinar.
Outro exemplo é o Colégio Cei, que implementará a medida de forma gradual. Até 10 de março, os alunos ainda poderão utilizar seus celulares durante os intervalos e horários de entrada e saída. Após essa data, a proibição será total, valendo para todos os momentos e espaços da escola. A instituição também informou que os alunos que não cumprirem as regras serão encaminhados à coordenação pedagógica.
Na rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) informou que realizará um processo pedagógico de conscientização, com ações envolvendo pais, educadores e estudantes. As Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) têm apoiado as escolas na divulgação das normas e no desenvolvimento de práticas para garantir o cumprimento da lei.
Já a rede municipal de ensino de Natal, com início das aulas previsto para 18 de fevereiro, está preparando espaços coletivos para reflexão sobre a legislação e prevê uma palestra durante a tradicional Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal (Jenat), evento que reúne profissionais da educação da cidade.
O que muda com a nova legislação?
Antes da sanção da lei federal, algumas escolas do Rio Grande do Norte já haviam adotado restrições ao uso de celulares. No entanto, a nova legislação estabelece uma uniformização das regras em todo o Brasil, garantindo que todos os estudantes, independentemente da rede de ensino, sigam as mesmas normas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a definição do local de armazenamento dos celulares, como mochilas, caixas ou áreas específicas, ficará a cargo de cada escola, conforme sua estrutura. A medida também contempla o uso de celulares para fins pedagógicos, inclusão de estudantes com deficiência e situações excepcionais de saúde.
Expectativas para o ano letivo
Com a implementação dessa nova regra, espera-se que o ambiente escolar se torne mais focado nas atividades de aprendizagem, sem as distrações trazidas pelos dispositivos móveis. As escolas buscam equilibrar o uso da tecnologia com a necessidade de concentração e bem-estar dos alunos, tendo em vista os desafios crescentes que o uso excessivo de celulares pode trazer.
O novo ano letivo será, portanto, marcado por essa mudança importante, que promete transformar a dinâmica das escolas em todo o Brasil e, no Rio Grande do Norte, já está gerando discussões sobre a melhor forma de integrar essa norma no cotidiano escolar.
