Eryx Moraes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desvendou um esquema milionário de sonegação fiscal que envolvia a criação de empresas de fachada e a lavagem de mais de R$ 200 milhões. Oito indivíduos foram denunciados por organização criminosa e lavagem de dinheiro, tornando-se rés de uma ação judicial que se desdobrou da operação Logro, deflagrada em junho deste ano.
O esquema, liderado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios, consistia na criação de empresas fictícias em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, assim, sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após o lançamento das tributações, as empresas de fachada eram encerradas, deixando para trás débitos tributários consideráveis.
Na época da operação Logro, o esquema já havia causado um prejuízo de R$ 182.6 milhões aos cofres públicos, segundo apuração do MPRN. Contudo, após análise do material apreendido, o valor atualizado atinge a marca de R$ 207.7 milhões.
A operação resultou no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.
O modus operandi
O empresário do ramo atacadista era titular ou sócio de seis empresas, enquanto outras 12 eram empresas de fachada criadas em nome de laranjas. Os “laranjas”, muitas vezes sem perfil socioeconômico adequado para operações comerciais significativas, eram utilizados como titulares das empresas fictícias.
Um exemplo alarmante revelou que uma empresa, aberta em 2012 e encerrada em 2015, acumulou um débito de R$ 103.3 milhões referente à não arrecadação do ICMS. O “empresário laranja” desta operação não possuía rendimento compatível com as movimentações milionárias realizadas.
O MPRN identificou ainda que um policial militar do Mato Grosso teve seu nome utilizado como titular de uma dessas empresas fictícias. Além disso, um empresário laranja realizou 27 depósitos em benefício do empresário chefe do esquema, totalizando R$ 2.89 milhões.
O MP sustenta que o patrimônio do empresário investigado é proveniente dos crimes contra a ordem tributária, e grande parte dos bens adquiridos está registrada em nome de familiares, evidenciando a complexidade do esquema.
A Justiça potiguar recebeu a denúncia, e agora os oito denunciados enfrentarão as consequências legais de suas ações perante o sistema judicial.
