Eryx Moraes
O crescimento do mercado clandestino de bebidas alcoólicas no Brasil tem chamado atenção de autoridades e especialistas. Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), entre 2020 e 2024 o número de fábricas ilegais interditadas passou de 12 para 80, o que representa, em média, o fechamento de uma unidade irregular a cada cinco dias. A preocupação aumentou nas últimas semanas, depois que 59 casos de intoxicação por metanol — entre suspeitas e confirmações — foram registrados em São Paulo e Pernambuco, resultando em oito mortes. O episódio levou a Câmara dos Deputados a acelerar a tramitação de um projeto de lei que classifica a adulteração de bebidas alcoólicas e alimentos como crime hediondo.
O “Anuário da Falsificação” aponta que, apenas entre janeiro e agosto de 2024, 185 mil garrafas adulteradas foram retiradas de circulação, o que equivale a uma apreensão a cada menos de dois minutos. Estimativas do setor indicam que 36% dos destilados vendidos no país sejam falsificados, com uísques e gim liderando os casos de contaminação recente. O faturamento das organizações criminosas envolvidas na produção e distribuição clandestina chega a R$ 62 bilhões ao ano, e relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que a fabricação ilegal de bebidas dobrou entre 2016 e 2022, passando de 128 milhões para 256 milhões de litros. “Para dar um golpe forte no crime, é preciso combater a sonegação, a lavagem de dinheiro e a facilidade de acesso aos insumos”, afirma Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF, defendendo a retomada de um sistema de rastreamento extinto há quase dez anos.
Na quinta-feira, a Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Agricultura, deflagrou operação em fábricas suspeitas de adulteração em Sorocaba, Embu das Artes e Pilar do Sul (SP). No mesmo dia, a Polícia Civil prendeu duas mulheres em Dobrada (SP) com 162 garrafas de uísque falsificado, que seriam revendidas em eventos na região. Em outro caso, dois irmãos são investigados por adulterar bebidas na Zona Sul de São Paulo, e no local foram apreendidos 1,8 mil lacres e rótulos de marcas nacionais e importadas. A suspeita é de que eles substituíam o conteúdo original por bebidas baratas ou artesanais, recolocando tampas e rótulos falsos para revenda.
Diante da gravidade da situação, a Câmara aprovou, em votação simbólica, o regime de urgência para o projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. Apresentada em 2007, a proposta prevê penas de 6 a 12 anos de prisão e endurece as regras para progressão de regime, e a expectativa é que o texto avance rapidamente no Congresso.
