Fuga histórica de presos em Mossoró revela esquema de fraudes em licitações

A histórica fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida em fevereiro de 2024, desencadeou uma investigação de grandes proporções, envolvendo a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), com foco em fraudes em licitações relacionadas à manutenção da unidade penal. A chamada Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça-feira (11), apura um esquema de manipulação de concorrências públicas no setor de terceirização de serviços, cumprindo 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

A operação é um desdobramento das investigações que começaram logo após a fuga de dois detentos, quando contratos ligados à penitenciária foram reavaliados. O episódio completa um ano nesta sexta-feira (14), e o exame desses contratos revelou indícios de irregularidades com a empresa R7 Facilities – Manutenção e Serviços, responsável pela gestão da manutenção do presídio.

Segundo a CGU, o grupo criminoso investigado manipula licitações por meio de empresas com vínculos familiares, societários e trabalhistas. Através de documentos falsificados, essas empresas obtiveram benefícios fiscais indevidos, além de vantagens nas concorrências públicas. O uso de “laranjas” como sócios também foi identificado, dificultando a fiscalização e ampliando a atuação do esquema de fraude.

A Controladoria também revelou que o grupo possui dezenas de contratos com a administração pública, incluindo com a própria Polícia Federal, o que levanta ainda mais questões sobre a abrangência da fraude. Os crimes investigados incluem falsidade ideológica, uso de documentos falsos, estelionato contra a administração pública e manipulação das licitações.

A operação ocorreu pouco mais de um mês após a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento da penitenciária, em 14 de fevereiro. Os presos, ligados à facção Comando Vermelho, fugiram após escavar buracos atrás das luminárias de suas celas e cortar cercas de arame, utilizando ferramentas de uma obra em andamento no local. A fuga, que só foi descoberta duas horas após o ocorrido, mobilizou a Polícia Federal e a Força Nacional em um intenso trabalho de buscas, com o uso de helicópteros, drones e mais de 600 homens.

Mendonça e Nascimento, que estavam na Penitenciária de Mossoró desde setembro de 2023, haviam sido transferidos de Rio Branco após se envolverem em uma rebelião que resultou na morte de cinco detentos. Durante a fuga, eles fizeram uma família refém em uma das casas que invadiram. A investigação apontou que o grupo criminoso auxiliou na fuga, pagando R$ 5 mil a um fazendeiro que ajudou a esconder os fugitivos.

Ambos foram recapturados em abril de 2024, em Marabá, no Pará, após 50 dias de intensas buscas que envolveram equipes de elite da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional. A fuga histórica levou o Ministério da Justiça a trocar a diretoria da Penitenciária Federal de Mossoró e reforçar a segurança nas unidades penais federais em todo o Brasil.

A operação Dissimulo revela a complexidade do esquema de fraudes envolvendo o setor público e destaca a necessidade de um monitoramento mais rigoroso das contratações realizadas pelos órgãos públicos, especialmente no que se refere à gestão de contratos sensíveis, como os que envolvem unidades penitenciárias de segurança máxima.

Fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte — Foto: Arte/g1