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Os 27 governadores que tomam posse no próximo domingo (1º) pretendem procurar o futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já nas primeiras semanas de mandato para apresentar demandas de seus estados. E isso deve ocorrer mesmo com aqueles que não apoiaram o petista na campanha presidencial.
A expectativa é que sejam recebidos de braços abertos. Lula disse durante a campanha que um dos seus primeiros atos como presidente eleito seria reunir todos os governadores em Brasília para saber quais são as obras e projetos prioritárias de cada estado.
Grande parte dos pedidos tende a ocorrer porque os estados perderam receitas com a redução do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, realizada neste ano pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles precisam, portanto, de dinheiro ou de apoio do governo federal para tocar projetos de seu interesse.
Outras demandas envolvem medidas que Lula pretende levar adiante e que interrompem programas e projetos que são de interesse dos governadores eleitos, como privatizações ou mudanças em modelos de concessão.
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Feitas (Republicanos), por exemplo, pretende insistir com Lula para manter o leilão de concessão à iniciativa privada do Porto de Santos, que é federal. O futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que as instalações portuárias de Santos não serão mais privatizadas.
Já o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que assim como Tarcísio apoiou Bolsonaro na eleição, vem defendendo como uma das principais pautas de diálogo com o novo governo a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “O RRF vai permitir que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal, avançando ainda mais na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, disse Zema.
“A conclusão da repactuação do acordo de reparação de Mariana, nos moldes do acordo de Brumadinho, também é urgente, porque os atingidos já estão esperando há sete anos para ter uma reparação efetiva”, acrescentou o governador mineiro, em referência aos desastres ambientais provocados pelo rompimento de barragens de mineração.
Zema ainda diz que irá pleitear recursos federais para a ampliação do metrô de Belo Horizonte e a concessão à iniciativa privada da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Segundo o governador, é uma “rodovias mais perigosas do país”.
Outro apoiador de Bolsonaro nas eleições foi o governador reeleito do Paraná, Ratinho Junior (PSD). Uma das principais pautas que ele pretende levar a a Lula é a manutenção das concessões de rodovias no estado em modelo similar ao articulado com o Ministério da Infraestrutura no governo Bolsonaro. “Estamos abertos para buscar a melhor solução. Se o governo federal, o novo governo que vai assumir a partir de janeiro, tiver a mesma disposição, estamos abertos para poder achar uma solução que seja um preço justo ao paranaense, mas, acima de tudo, que tenha obras para a população”, disse Ratinho, que não concorda que se faça apenas um pedágio de manutenção.
Já o governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), defendeu em entrevista à revista Veja que irá “agir de forma pragmática” em prol de temas de interesse do estado como a Zona Franca de Manaus, as questões ambientais e a política de fronteiras com a Colômbia, Venezuela e Peru.
O que querem os que ficaram neutros na eleição
Os governadores tucanos Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Raquel Lyra (Pernambuco) declararam neutralidade na corrida presidencial, mas também vão apresentar demandas a Lula no início de janeiro. Leite declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico que a compensação do ICMS aos estados precisa ser rediscutida com Lula. “O que a gente observou durante a gestão de Bolsonaro foi uma tentativa constante de terceirizar responsabilidades, de empurrar a conta para os estados. Nossa expectativa é que o novo governo possa ir em outra direção, de diálogo para construir soluções”.
Já Raquel Lyra deseja tratar de pautas regionais como a obtenção de recursos federais para investimentos no metrô de Recife, a ferrovia Transnordestina e a melhoria na estrutura para distribuição de água em regiões como o Agreste pernambucano.
Governadores aliados já sabem o que vão pedir
Dentre os governadores que estiveram na base de apoio a Lula, Helder Barbalho (MDB), do Prá, ganhou papel de destaque pela presença ao lado do presidente eleito na COP 27 (27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas) e por integrar a equipe de transição na área de desenvolvimento regional.
Barbalho aponta que o Pará e os demais estados com áreas da Floresta Amazônica precisam trabalhar junto do governo federal pelo desenvolvimento sustentável na região. “Mas que isso passe por uma construção em que se tenha o tripé da fiscalização, do monitoramento e do controle; do pilar da regulamentação fundiária e ambiental; e o pilar econômico; que perpassa pela monetização da floresta em pé, perpassa pela reafirmação das vocações dos estados devam ser atrelados à sustentabilidade”, disse.
Os governadores petistas Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará) devem levar pautas regionais de infraestrutura para a apreciação e destinação de recursos do governo federal. Na Bahia, são apontadas como prioritárias a ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, o estaleiro de Maragogipe, a ponte Salvador-Itaparica, o Canal do Sertão e a duplicação de rodovias federais que cortam o estado. Já no Ceará as maiores demandas devem ser a Estrada do Algodão, o Açude Lontras, a conclusão do Cinturão das Águas e o desenvolvimento de projetos voltados para o setor de energia solar.
Gazeta do Povo
