Eryx Moraes
O governo federal já definiu sua estratégia: se o Senado aprovar a mudança nas regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, o texto será vetado imediatamente. E, caso o Congresso derrube o veto, o Planalto levará a disputa ao Supremo Tribunal Federal. O alerta foi feito pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, que classificou o projeto como “ruim do ponto de vista econômico” e com “impacto muito grande nos cofres públicos”, segundo informações do PlatoBR.
A proposta foi incluída na pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), em um movimento interpretado no governo como retaliação política. Alcolumbre desejava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF – nomeação que acabou ficando com o advogado-geral da União, Jorge Messias. A inclusão do projeto na agenda, portanto, é vista no Planalto como uma provocação que ameaça a sustentabilidade fiscal e pode abrir um rombo de bilhões no orçamento.
Durigan afirmou que ainda aguarda o cálculo final do impacto, mas estimativas preliminares apontam custo próximo de R$ 24 bilhões. O ministro acionou o Ministério da Previdência, a Casa Civil e a equipe econômica para detalhar os números e reforçou que o Executivo fará o possível para barrar o avanço da matéria. “Precisamos construir pontes políticas, mas se a matéria avançar, vamos ter que vetar e recorrer ao STF para restabelecer as regras fiscais básicas do país”, disse.
A disputa promete escalar. Alcolumbre aposta na pressão política para aprovar a chamada “pauta-bomba”, enquanto o governo Lula se prepara para um confronto direto com o Senado – cenário que pode acirrar tensões entre os Poderes e colocar à prova a articulação política do Palácio do Planalto.
