Eryx Moraes
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) emitiu um alerta sobre a falta do aporte financeiro estadual para a Região 1 do estado, relativo à safra 2023/2024, no âmbito do Programa Garantia-Safra. A pendência financeira, segundo a entidade, pode comprometer a continuidade do programa e impactar negativamente milhares de agricultores familiares potiguares.
Erivam do Carmo, presidente da Fetarn, destacou a gravidade da situação. “O Estado não fez o aporte do programa, o que pode gerar problemas para os agricultores familiares que tiveram perda na safra do ano passado. Eles seriam compensados com um valor de até R$ 1.200,00, que é o teto do Garantia-Safra. Sem o aporte estadual, esse benefício não será disponibilizado”, explicou. Ele ainda alertou que a pendência compromete diretamente a implementação do programa no estado, colocando em risco a participação dos produtores rurais na safra 2024/2025.
A Resolução nº 3, de 2 de julho de 2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, estabelece que estados inadimplentes não poderão efetuar adesões ao programa em safras subsequentes, ampliando o impacto negativo para os agricultores. A Fetarn reforça a necessidade de uma ação imediata por parte do governo estadual para regularizar o aporte financeiro, a fim de garantir a continuidade do programa e assegurar a segurança financeira dos agricultores familiares do Rio Grande do Norte.
O Garantia-Safra, uma importante política pública, tem sido fundamental para minimizar os impactos de perdas na produção agrícola, oferecendo um suporte financeiro essencial para os agricultores em momentos de crise. A falta de continuidade no programa pode resultar em prejuízos não só para as famílias que dependem da agricultura, mas também para a economia do estado como um todo.
