Erinaldo Silva
O governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (4), um calendário de pagamento parcelado para o 13º salário dos servidores da administração estadual. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), a medida se deve a dificuldades financeiras, e os pagamentos serão efetuados de acordo com a faixa salarial e tipo de vínculo, iniciando em 9 de dezembro e concluindo em 10 de janeiro.
No primeiro lote, programado para 9 de dezembro, os servidores da administração direta com salários de até R$ 7 mil líquidos, exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria, receberão integralmente o 13º. Esse grupo compreende 66.386 servidores, entre ativos e pensionistas, abrangendo áreas cruciais como Saúde e Segurança Pública.
Em 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que já tiveram 30% adiantados em junho, receberão o complemento. Nesta data, 1.083 servidores serão beneficiados.
No dia 30 de dezembro, é a vez dos 21.240 servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho, receberem o valor integral. Além disso, 30% do adiantamento será pago aos demais servidores, totalizando 24.478 beneficiados, incluindo ativos da Saúde e Segurança Pública, ativos de outros órgãos e regidos pela LC 432/2010, além de inativos e pensionistas.
O complemento para os demais servidores ficará para 10 de janeiro, quando mais 24.478 servidores receberão o restante do 13º salário.
Apesar do esforço para honrar o compromisso, a governadora destacou, em suas redes sociais, as dificuldades enfrentadas, ressaltando que o montante total a ser pago, R$ 713 milhões (excluindo IR e Previdência), contará com a utilização de R$ 286 milhões de recursos extraordinários do governo federal, correspondendo a 40% do total.
Esse anúncio tem gerado preocupações e críticas, levantando debates sobre a gestão financeira do estado e a necessidade de medidas preventivas para evitar atrasos nos pagamentos dos servidores estaduais.
