Erinaldo Silva
No cenário já crítico das finanças estaduais, o Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (27) que buscará um empréstimo de US$ 180 milhões (cerca de R$ 881 milhões na cotação atual) junto ao Banco Mundial. A notícia levanta preocupações sobre o endividamento crescente do estado e a dependência contínua desses financiamentos internacionais.
O governo estadual pretende direcionar os fundos para investimentos em estradas, turismo e agricultura. Em um evento realizado em Natal, o estado apresentou um balanço dos US$ 360 milhões investidos nos últimos 10 anos, provenientes de operações financeiras com o Banco Mundial. Desde 2014, esses empréstimos têm sido a principal fonte de recursos para as gestões estaduais no Rio Grande do Norte.
O histórico revela que os recursos foram alocados em diversas áreas, incluindo a construção do Hospital da Mulher em Mossoró, no Oeste potiguar, e a modernização de 39 queijeiras para impulsionar a produção de queijos regionais de forma artesanal na Agricultura.
A coordenadora do projeto e Secretária de Planejamento do RN, Virgínia Ferreira, destacou que o Banco Mundial já deu o aval para uma segunda fase, com um montante significativo de aproximadamente R$ 1 bilhão, para renovar o financiamento. Isso, entretanto, levanta questionamentos sobre a capacidade do estado de gerenciar eficientemente esses recursos e se tornar menos dependente de endividamento externo.
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que os projetos executivos para as áreas de rodovias, turismo e agricultura já estão prontos, mas o novo recurso só estará disponível a partir de 2024, segundo o Banco Mundial.
O pagamento do primeiro empréstimo, realizado em parcelas semestrais, já começou, mas os valores exatos não foram divulgados pelo governo. Para o segundo empréstimo, o estado possui um período de carência de cinco anos antes de iniciar os pagamentos, aumentando as incertezas sobre o impacto fiscal a médio e longo prazo.
O prazo total para quitar os empréstimos é de 17 anos, restando agora um período consideravelmente mais curto do que os originalmente previstos 30 anos. Os recursos para o pagamento dos financiamentos serão retirados do Tesouro Estadual, o que levanta questões sobre a disponibilidade de recursos para outras áreas essenciais, como saúde, educação e segurança.
A notícia do novo empréstimo destaca a urgência de um debate público sobre a sustentabilidade da estratégia de endividamento adotada pelo estado, bem como sobre a eficácia dos investimentos realizados até o momento. A população e os representantes políticos devem buscar transparência e responsabilidade fiscal para garantir o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.
