Eryx Moraes
O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo no processo de concessão do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral, em Mossoró. O Comitê Gestor de Concessões Comuns Públicas do RN (CGCCP/RN) realizou, na última terça-feira (16), reunião para apreciação das análises técnicas do projeto, elaborado para modernizar e otimizar a gestão do equipamento, localizado às margens da BR-304.
Durante o encontro, os integrantes da comissão técnica apresentaram uma visão geral dos estudos desenvolvidos, detalhando critérios adotados, premissas consideradas e os principais resultados obtidos. A exposição teve como finalidade subsidiar a deliberação do Comitê quanto ao mérito técnico e à adequação das análises realizadas.
Após a avaliação, o Comitê Gestor considerou os estudos consistentes e alinhados aos objetivos do projeto, autorizando o avanço dos trâmites administrativos. O prosseguimento, no entanto, ficará condicionado ao atendimento das observações registradas, com o encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) para apreciação. Em seguida, o procedimento será remetido à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), responsável pela condução do processo licitatório da concessão.
Segundo o Comitê, as próximas etapas podem influenciar o ritmo do processo, mas não impedem sua continuidade, sendo orientada a manutenção dos procedimentos internos para viabilizar a licitação no momento oportuno.
Participaram da reunião representantes do Gabinete Civil e das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Administração; e Fazenda, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 33.277.
A Rodoviária de Mossoró integra o Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral, onde também funcionam o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) e a Central do Cidadão. Inaugurado em 1996, o terminal atende linhas intermunicipais e interestaduais, sendo um dos principais pontos de mobilidade do interior potiguar.
