Eryx Moraes
O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (28) o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025, confirmando que os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas serão depositados no último dia útil de cada mês. No entanto, a data para o pagamento do 13º salário ainda não foi informada.
Desde 2019, quando Fátima Bezerra (PT) assumiu o governo, os salários eram pagos de forma parcelada, com depósitos realizados no dia 15. Em 2024, houve uma mudança gradativa para transferir o pagamento integral para o último dia do mês, mantendo a data intermediária para servidores da segurança pública e aqueles que recebem até R$ 4 mil mensais.
Reajustes salariais
A folha de janeiro incorporou o novo salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que agora recebem R$ 1.518,00.
Já em fevereiro, as aposentadorias e pensões sem paridade receberão reajustes automáticos seguindo o índice aplicado pelo INSS, beneficiando 5.341 pessoas.
Outros reajustes previstos incluem recomposições salariais para servidores da segurança pública e saúde, além da revisão geral pelo IPCA, programada para abril. No entanto, os valores serão pagos em folha suplementar em 10 de maio, passando a ser incorporados à folha regular em 30 de maio.
“Este processo será contínuo, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, afirmou o secretário de Administração, Pedro Lopes.
Retroativos e planejamento financeiro
O governo informou que os retroativos das recomposições salariais de janeiro, fevereiro e março de 2025 para segurança pública e saúde serão discutidos em junho, em uma mesa de negociação com sindicatos.
Pedro Lopes destacou que o ajuste no calendário foi necessário devido ao impacto da alíquota de 18% do ICMS em 2024, o que desequilibrou as contas estaduais. “A arrecadação do ICMS com a nova modal será suficiente para reequilibrar o orçamento e regularizar os pagamentos a partir de maio”, explicou o secretário.
