O Governo do Rio Grande do Norte, através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou na manhã desta segunda-feira (11) uma nova edição do CNH Popular. O programa é voltado para a população de baixa renda e garante a obtenção da carteira de habilitação. As inscrições começam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro, com a seleção ocorrendo até o dia 13 de outubro de 2023.
Este ano, serão disponibilizadas mil vagas distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E. As vagas serão destinadas aos beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.
O programa inclui a isenção total de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.
“O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.
Além disso, o Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).