Eryx Moraes
Em um avanço significativo na proteção dos ciclistas, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.970, que torna obrigatória a instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais. A medida visa alertar os motoristas sobre a presença de ciclistas nas vias, promovendo maior segurança e convivência harmoniosa no trânsito. A autoria da lei é do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).
Com o objetivo de preservar a integridade física dos ciclistas e reduzir acidentes, a lei estabelece que as placas de sinalização sigam as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A uniformidade e eficiência na comunicação visual são fundamentais para alertar os motoristas de maneira clara e eficaz. As placas deverão ser instaladas em trechos de rodovias estaduais tanto sob a gestão pública quanto sob a administração de empresas concessionárias.
“Essa lei representa um passo importante para valorizarmos e protegermos a vida de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, lazer ou esporte. A segurança dos ciclistas precisa ser prioridade, e essa sinalização será fundamental para conscientizar motoristas e prevenir acidentes”, afirmou o deputado Kleber Rodrigues.
A fiscalização da implementação da medida ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), que terá até 180 dias para garantir que a sinalização seja colocada nas rodovias estaduais em todo o estado. A nova legislação atende a uma crescente demanda da sociedade, que tem buscado a bicicleta como alternativa de transporte sustentável e prática esportiva.
Com o aumento do número de ciclistas nas ruas e estradas, a medida traz mais segurança e visibilidade para os praticantes desse meio de transporte, ao mesmo tempo que sensibiliza motoristas para o respeito ao espaço dos ciclistas nas rodovias do RN.
