Eryx Moraes
O Governo do Rio Grande do Norte solicitou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o repasse de R$ 38,7 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, iniciadas em 2013. O pedido foi formalizado por meio de um documento, no qual a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) destacou que o valor é essencial para finalizar diversas etapas ainda pendentes na barragem, como o enchimento da represa e a execução de obras complementares.
Com um investimento total estimado em R$ 893 milhões, o Complexo Hidrossocial de Oiticica é uma das obras mais importantes para a região do Seridó e Vale do Açu, com capacidade para armazenar até 600 milhões de metros cúbicos de água. A barragem atualmente acumula 45 milhões de m³ de água, e sua conclusão é esperada para 2025, quando se estima que o número de beneficiados chegue a 800 mil habitantes de 42 municípios.
O necessário repasse para a conclusão das obras
De acordo com o documento, já foram repassados R$ 15 milhões para as obras, mas ainda são necessários R$ 38.717.215,95 para garantir a continuidade do processo de enchimento da barragem e para o andamento das obras restantes, como a construção das agrovilas e a implementação de infraestrutura elétrica e viária no complexo. O secretário da Semarh, Paulo Varella, enfatizou a importância de celeridade na liberação desses recursos, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução das obras.
“Precisamos que os R$ 38 milhões sejam liberados para a continuidade das obras. Estamos trabalhando intensamente em várias frentes, como as agrovilas, a energia e as estradas. A expectativa é que esses valores sejam liberados assim que o orçamento de 2025 for aprovado”, declarou Varella.
Avanços e expectativas de conclusão
Embora a obra tenha sido anunciada como concluída em 2024, com o fechamento do barramento, o titular da Semarh esclareceu que ainda há intervenções a serem realizadas no Complexo de Oiticica. Entre as pendências, destacam-se a finalização das agrovilas, obras elétricas e de drenagem, além da limpeza da bacia e remoção de inertes.
A inauguração do Complexo Hidrossocial de Oiticica está prevista para março de 2025, durante as comemorações do Dia de São José, padroeiro da região, simbolizando boas colheitas e chuvas para o Seridó e Vale do Açu.
Envolvimento do Ministério da Integração e do Dnocs
Em nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou que já repassou R$ 746.988.792,32 para a obra e que os recursos solicitados serão repassados após a aprovação do orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional. O Ministério também reafirmou o compromisso com o acompanhamento das obras e a conclusão dos principais itens do cronograma, como a estrada de contorno e as agrovilas.
Impacto social e ambiental
A Barragem de Oiticica foi idealizada há 70 anos e se tornou um símbolo de esperança para os moradores da região, que sofreram com as cheias e a escassez hídrica. Além de amenizar os efeitos das cheias, a barragem tem como objetivo melhorar o abastecimento de água, a irrigação para a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico da região.
Recentemente, o Governo do RN entregou 177 casas e equipamentos públicos para a comunidade de Nova Barra de Santana, que abrigará moradores da área inundável da barragem, um passo importante para mitigar os impactos sociais da obra.
Orçamento final e expectativas
O Complexo Hidrossocial de Oiticica, que inicialmente possuía um orçamento de R$ 311 milhões, viu seu custo aumentar em 187%, atingindo os R$ 893 milhões previstos para a conclusão das obras. O secretário Paulo Varella ressaltou que a obra representa uma nova forma de construção de barragens no Rio Grande do Norte, com um forte impacto social e infraestrutura adaptada às necessidades da população.
“A nova perspectiva é garantir que a infraestrutura e os elementos construídos atendam às questões ambientais e sociais, e que as obras de infraestrutura sejam adequadas às necessidades da população”, finalizou Varella.
Números importantes:
- R$ 893 mi: Custo final estimado do Complexo de Oiticica.
- R$ 38 mi: Valor solicitado para a continuidade das obras.
- 45 mi: Volume de água atualmente acumulado na barragem.
