Eryx Moraes
O governo federal cancelou 325.475 cadastros do programa Bolsa Família entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. A medida impactou 5.021 municípios, cerca de 90% das cidades brasileiras. Apesar disso, 425 localidades registraram aumento no número de beneficiários, com ao menos uma família adicional incluída no programa no início do ano.
O número de famílias inscritas no Bolsa Família agora é de 20,5 milhões, frente aos 20,8 milhões registradas em dezembro de 2024. Consequentemente, os gastos mensais do programa foram reduzidos de R$ 14,1 bilhões para R$ 13,8 bilhões no mesmo período.
Objetivo não é gerar economia, diz governo
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os cortes decorrem de uma “averiguação cadastral” para garantir que os benefícios sejam direcionados apenas às famílias que atendem aos critérios de elegibilidade. A pasta afirmou que o objetivo não é economizar recursos, mas aprimorar a gestão do programa e evitar fraudes.
Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, 1,1 milhão de famílias deixaram de receber o benefício, embora o saldo de inscritos ainda seja superior ao período pré-2019, antes da ampliação promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante a pandemia de Covid-19, o Bolsa Família teve um aumento significativo no número de beneficiários, estratégia que também foi intensificada às vésperas das eleições de 2022.
Impacto fiscal
Apesar da justificativa oficial, o Ministério da Fazenda projeta uma economia média de R$ 2 bilhões anuais com o programa em 2025 e 2026, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas. Com os cortes realizados neste início de ano, essa meta parece estar próxima de ser alcançada, desde que o número de inclusões no programa não cresça significativamente nos próximos meses.
Casos de irregularidades
A identificação de inconsistências no Cadastro Único tem sido destaque. Em Pernambuco, por exemplo, um cruzamento de dados promovido pelo governo estadual reduziu em 646 mil o número de famílias aptas a receber benefícios sociais.
Nota oficial do Ministério do Desenvolvimento Social
Em comunicado, o MDS explicou que a redução no número de beneficiários está ligada ao aumento de renda em algumas famílias e à qualificação do cadastro. Desde 2023, ações como a averiguação cadastral e busca ativa foram implementadas para corrigir inconsistências e focalizar os recursos no público mais vulnerável.
“A medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, afirmou a nota.
O ministério ressaltou que entre março e dezembro de 2023, 2,86 milhões de famílias foram incluídas no programa, com mais 1,37 milhão adicionadas entre janeiro e julho de 2024.
A análise contínua do Cadastro Único deve prosseguir em 2025, com o objetivo de garantir justiça social e apoiar a população em situação de vulnerabilidade.
