Eryx Moraes
O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, implementou um corte significativo nos repasses destinados ao financiamento de entidades sociais em Natal, afetando diretamente as populações mais vulneráveis. O Fundo Municipal de Assistência Social sofreu uma redução de aproximadamente 60% em 2024, o que resultou na impossibilidade de renovação dos Termos de Fomento com a fonte federal para o ano de 2025.
As organizações sociais da capital potiguar, que desempenham papel essencial na proteção e assistência de diversas camadas da população em situação de vulnerabilidade, têm sua continuidade ameaçada. Embora o financiamento federal não fosse destinado diretamente ao custeio, ele permitia ao município repassar recursos próprios para as instituições. Com o corte abrupto, a gestão municipal reconheceu que não tem capacidade financeira para arcar com a totalidade dos custos para manter a rede socioassistencial ativa.
Entidades afetadas
Entre as entidades impactadas por esse corte estão a Associação de Amigos do Autista (APAARN), a Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação de Orientação ao Deficiente (ADOTE). Além dessas, outras organizações que realizam serviços essenciais para o bem-estar da população também estão sofrendo com a perda de recursos, como:
- Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha)
- Associação Riograndense Pró-idoso (ARP)
- Casa do Menor Trabalhador
- Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus (CIADE)
- Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição
- Centro SUVAG do RN
- Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho
- Instituto de Reabilitação de Cegos do RN (IERC)
- Centro Educacional Dom Bosco
O governo municipal se comprometeu a buscar soluções para amenizar os impactos, mas sem a retomada dos repasses federais, a continuidade dos serviços prestados por essas instituições está comprometida.
Impacto social direto
O corte no financiamento federal, em um contexto já desafiador para as políticas públicas de inclusão e assistência social, representa um grande retrocesso. Entidades como a APAE, que oferece suporte essencial a pessoas com deficiência, e o Lar da Vovozinha, que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade, são fundamentais para o funcionamento da rede de apoio social em Natal. Com a suspensão dos repasses, essas instituições podem ser forçadas a interromper seus serviços, afetando diretamente centenas de pessoas que dependem deles para sobreviver.
O corte nos repasses federais está sendo amplamente criticado por especialistas e representantes das entidades afetadas, que argumentam que a decisão do governo federal coloca em risco a qualidade de vida das populações mais carentes da cidade. A falta de recursos para manter esses serviços, que garantem dignidade e apoio a uma parcela significativa da população natalense, demonstra um cenário de crescente insegurança social.
Sem previsão de quando os repasses poderão ser restabelecidos, a situação das instituições sociais de Natal segue instável, com o futuro de seus serviços em risco.
