Eryx Moraes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reduzir em cerca de R$ 2 bilhões anuais os custos do Bolsa Família em 2025 e 2026, projetando uma exclusão de 246 mil famílias do programa. A medida segue a estratégia de fiscalização iniciada em 2023, com um “pente-fino” para identificar beneficiários irregulares.
Em 2024, o programa encerrou o ano com 20,8 milhões de famílias assistidas, uma queda de 1,2% em comparação ao ano anterior. Desde o início do terceiro mandato de Lula, 789 mil famílias foram excluídas do Bolsa Família, sendo que as unipessoais representaram o maior impacto, com 1,6 milhão de cortes no período.
A redução contrasta com o aumento registrado no governo anterior. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa atingiu um pico de 21,6 milhões de beneficiários, após um crescimento expressivo em 2022, ano de sua tentativa de reeleição. Em 2018, último ano antes de Bolsonaro assumir a Presidência, o Bolsa Família contemplava 14,1 milhões de famílias.
Atualmente, o programa custa aproximadamente R$ 170 bilhões anuais aos cofres públicos. Caso o número de beneficiários fosse reduzido aos níveis de 2018, mantendo-se o benefício médio de R$ 676, o governo economizaria R$ 54 bilhões por ano — valor suficiente para zerar o déficit primário projetado de R$ 42 bilhões para 2024.
Para cumprir as metas orçamentárias, o governo prevê intensificar as auditorias, inclusive com visitas presenciais para validação de famílias unipessoais e a imposição de um limite para esse grupo por município. Apesar disso, detalhes operacionais sobre a implementação dessas ações ainda não foram divulgados.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, o Bolsa Família teve gastos iniciais estimados em R$ 167,2 bilhões, mas a equipe econômica prevê uma redução para R$ 164,8 bilhões. A expectativa é que as novas rodadas de fiscalização em 2025 e 2026 ajudem a alcançar o objetivo.
Essas medidas reafirmam o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que busca manter a assistência social direcionada a quem realmente necessita.
