Eryx Moraes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem promovido uma revisão rigorosa nos cadastros do Bolsa Família, resultando na exclusão de 1,1 milhão de beneficiários desde o início do atual mandato. Em janeiro de 2025, o programa contava com 20,5 milhões de famílias cadastradas, enquanto em dezembro de 2022, no final do governo de Jair Bolsonaro (PL), esse número era de 21,6 milhões.
A revisão tem como foco a identificação de fraudes e irregularidades. Mesmo após dois anos de governo, a administração petista ainda não conseguiu eliminar completamente os beneficiários indevidos. Um dos principais desafios está nos 4,1 milhões de cadastrados que recebem o benefício individualmente, sem compor um núcleo familiar ou prestar assistência a terceiros.
Redução por região
As exclusões ocorreram majoritariamente no Sudeste (-561.150 famílias) e no Nordeste (-537.321), as duas regiões mais populosas do país. Ao todo, 3.730 dos 5.571 municípios brasileiros registraram redução no número de beneficiários. O impacto foi distribuído da seguinte forma:
- Nordeste: 1.361 cidades tiveram cortes;
- Sudeste: 1.214 cidades impactadas;
- Sul: 633 municípios afetados;
- Centro-Oeste: 292 cidades com redução;
- Norte: 230 localidades registraram diminuição.
Em outras 18 localidades, o número de beneficiários se manteve estável, enquanto em 1.823 houve aumento.
A cidade do Rio de Janeiro lidera o ranking das reduções, com 95.657 famílias a menos no programa, seguida por São Paulo, que teve uma queda de 59.520 beneficiários.
Beneficiários em todas as cidades
Atualmente, todas as 5.571 localidades do Brasil, incluindo os 5.569 municípios, além de Brasília e Fernando de Noronha, contam com ao menos um beneficiário do Bolsa Família.
O município com o menor número de cadastrados é São Domingos do Sul (RS), com apenas oito famílias inscritas, uma redução em relação a dezembro de 2022, quando eram 12. A cidade tem uma população de 2.754 habitantes.
Ao todo, 236 cidades possuem menos de 100 pessoas cadastradas, das quais 132 tiveram redução no número de beneficiários em comparação com dezembro de 2022. Três localidades permaneceram com a mesma quantidade de inscritos, e 101 registraram aumento.
Verificação cadastral e novas medidas
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde 2023, verificações cadastrais são realizadas periodicamente para coibir fraudes e desvios. O governo também anunciou que está conduzindo estudos para aprimorar o sistema de controle a partir de 2025.
Dentre as novas medidas previstas para fortalecer o monitoramento do programa estão:
- Conferência da renda declarada pelos beneficiários;
- Atualização obrigatória dos dados cadastrais a cada 24 meses;
- Verificação periódica de óbitos para evitar pagamentos indevidos.
O MDS destaca ainda a atuação da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, criada em junho de 2023, que busca aprimorar a fiscalização e prevenção de fraudes.
Histórico e impacto financeiro
O programa social foi renomeado para Auxílio Brasil entre novembro de 2021 e março de 2023, durante o governo Bolsonaro. Durante a pandemia, regras de inscrição foram flexibilizadas, o que permitiu a ampliação do número de beneficiários, incluindo um aumento significativo de cadastros unipessoais. Em janeiro de 2023, esses beneficiários somavam 5,9 milhões; atualmente, são 4,1 milhões.
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o governo excluiu 325.475 cadastros do programa, reduzindo o custo mensal do Bolsa Família para R$ 13,8 bilhões. No mesmo período de 2022, esse valor, corrigido pela inflação, era de R$ 14,39 bilhões.
Em termos de valores individuais, o benefício médio aumentou ao longo dos anos:
- Quando Bolsonaro assumiu o governo, era de R$ 186,78;
- Ao final de seu mandato, chegou a R$ 607,14, um crescimento nominal de 225,1% (com inflação acumulada de 27,1% no período);
- Com Lula, o valor passou para R$ 673,62 em janeiro de 2025, um aumento de 10,9%, acompanhando a inflação de 10,5%.
As medidas adotadas indicam que o governo federal pretende manter a revisão rigorosa do programa, buscando garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa e aprimorar os mecanismos de controle para evitar fraudes e desperdícios.
